Notícias

Colégio CEI entra com mandado de segurança para manter aulas

O Colégio CEI (unidades Romualdo Galvão e Roberto Freire) impetrou mandado de segurança na Justiça do Rio Grande do Norte com pedido de liminar para manter as aulas das séries do Ensino Fundamental II e Médio, indo de encontro ao Decreto Estadual que estabeleceu a suspensão de aulas e notificou a escola de que a manutenção das aulas pode acarretar multa diária de R$ 25 mil a R$ 50 mil.

A defesa da escola argumenta que “as aulas presenciais para todos os níveis de ensino, no âmbito das escolas privadas, foram liberadas por Decreto Municipal editado em setembro de 2020, sem que, em momento algum o Estado viesse a Notificar Extrajudicialmente os Impetrantes para cumprir o Decreto Estadual, que ainda estava em vigor. De mais a mais, é importante ressaltar que desde os retornos das aulas presenciais, em setembro de 2020, não houve aumento exorbitante de casos de COVID-19, restando claro que não são as Escolas as responsáveis pelo aumento do índice de transmissibilidade”.

Os advogados da escola declaram que não se trata de medir força com o Estado, “tanto é que se colocou à disposição do Governo do Rio Grande do Norte para auxiliar o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas, colocando suas boas práticas e recursos humanos à disposição e reiteram seu objetivo escolar de formação ética, social, cultural e cidadã dos alunos e a necessidade de, que tanto os entes federativos, o Impetrado e a sociedade em geral, enxerguem a escola como uma parceira na formação de futuros, principalmente diante do quadro social, econômico e sanitário enfrentado mundialmente”.

O caso será julgado pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

Clique aqui e confira a petição na íntegra.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: [email protected]

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
A IA Mia: uma revolução na detecção de tumores. Pílula do exercício: a nova revolução da ciência. Como encontrar o exercício que combina com seu estilo de vida. Você conhece os sintomas da doença celíaca? Conheça estratégias para manter as crianças longe da obesidade! As principais razões por trás da perda capilar reveladas! Transforme sua rotina com estas dicas de beleza! Problemas associados ao uso regular de fones de ouvido Aposte neste chá digestivo depois de comer muito! Conheça dicas para desfrutar do chocolate sem exageros!

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.