A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise no Rio Grande do Norte ameaça o tratamento de 2.080 pacientes renais originários de 148 municípios que recebem tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue. Estabelecimentos do estado ainda não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em julho de 2019. O repasse era para ser feito até a segunda semana de agosto, mas, de acordo com as clínicas, é comum que a Secretaria de Saúde (Sesap) segure e atrase o pagamento. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica.
O atraso no repasse do pagamento da TRS pelas Secretarias de Saúde estaduais e municipais aos prestadores de serviço, ao Sistema Único de Saúde (SUS) está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis. No RN, 10 clínicas conveniadas ao SUS atendem os pacientes. Dessas, nove têm gestão mista e recebem os repasses do município e do estado, e uma recebe exclusivamente pelo estado – sendo que todas sofrem com o atraso.
O cenário é recorrente na Clínica de Doenças Renais (CDR) de Natal. José Euber, proprietário da clínica, afirma que o atraso coloca as clínicas em situação delicada: “Assim como nossos pacientes, estamos lutando para sobreviver. O estoque está curto e é cada vez mais complicado recorrer a empréstimos”. A situação prejudica o funcionamento de estabelecimentos de todo o estado: “Continuamos operando, mas isso graças às nossas reservas financeiras. No interior, a situação é ainda pior. Muitas clínicas menores passam dificuldades e precisam parar de pagar os fornecedores. Mas até quando o fornecedor vai trabalhar sem receber?”.
Frente ao cenário nefrológico atual, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) luta constantemente pelo aumento da tabela do SUS e pelo fim dos atrasos de repasses, que agravam a situação da Terapia Renal Substitutiva. Além disso, a Associação reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados a nefrologia.
Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade do Rio Grande do Norte e de todo o país quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”
