As equipes da Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET–RN) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, na madrugada desta quinta-feira (11), uma carreta com um carregamento de 45 mil litros de álcool etílico hidratado sem documentação fiscal. A retenção ocorreu na BR-101, na altura do município de São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal. Vinda de Alagoas, a carga foi avaliada em mais de R$ 166 mil. Essa é a terceira apreensão de álcool feita pela SET-RN somente neste ano.
De acordo com auditores que participaram da abordagem, o veículo estava carregado com o produto, que seria para uso industrial, mas não estava acompanhado das notas fiscais, o que se configura crime contra a ordem tributária, já que a legislação exige esse documento para o transporte de cargas. O motorista foi autuado e a mercadoria retida. O valor da multa foi de R$ 63 mil pela tentativa de sonegação fiscal, juntamente com o imposto devido.
A SET já contabilizou, somente neste ano, 80 mil litros de álcool retidos pela falta de documentação fiscal. Isso equivale a um total de R$ 270 mil e R$ 104 mil em multas. Somando com o que foi apreendido no ano passado, o valor sobe para aproximadamente R$ 700 mil e as multas se elevam para R$ 270 mil, referentes ao carregamento irregular de 205 mil litros desse produto.
Segundo o subcoordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal da SET-RN, Marcos Medeiros, a maior parte dessas interceptações tem ocorrido na madrugada, por isso, o trabalho está sendo intensificado nesse turno. Desde a implantação do toque de recolher, os auditores já apreenderam quase um R$ 1 milhão em mercadorias nesse período da madrugada, evitando o crime de sonegação.
