Vereadores da Câmara de Natal se reúnem nesta quinta-feira (28), por convocação do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), para Sessão Extraordinária, às 14h. A sessão será exclusivamente de forma virtual, sendo permitida, apenas, a presença dos parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora e as equipes do Legislativo e da Comunicação da Casa.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Natal, através do canal 10.2 e também pelo do canal do Youtube da TV Legislativa.
Em pauta, a discussão, apreciação e votação das seguintes matérias:
- Projeto de Decreto Legislativo no 001/2021, oriundo da Mesa Diretora que “Fixa o valor a ser utilizado como incentivo cultural para o exercício 2021, nos termos do § 4o do art. 2º, da Lei no 4.838/1997, alterada pela Lei no 5.323/2001, e dá outras providências”;
- Projeto de Decreto Legislativo no 002/2021, oriundo da Mesa Diretora que “Fixa o valor a ser utilizado como incentivo ao Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte – PROMAPE, para o exercício 2021, nos termos do Artigo 6º da Lei Promulgada n. 624/2020, e dá outras providências;
- Projeto de Resolução no 001/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal”, reorganizando a estrutura de suas Comissões Permanentes.
