Câmara de Natal convoca Sessão Extraordinária para esta quinta (28)

Câmara de Natal convoca Sessão Extraordinária para esta quinta (28)

Câmara de Natal convoca Sessão Extraordinária para esta quinta (28)

Rafael Nicácio janeiro 28, 2021 Câmara Municipal de Natal

Vereadores da Câmara de Natal se reúnem nesta quinta-feira (28), por convocação do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), para Sessão Extraordinária, às 14h. A sessão será exclusivamente de forma virtual, sendo permitida, apenas, a presença dos parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora e as equipes do Legislativo e da Comunicação da Casa.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Natal, através do canal 10.2 e também pelo do canal do Youtube da TV Legislativa.

Em pauta, a discussão, apreciação e votação das seguintes matérias:

  • Projeto de Decreto Legislativo no 001/2021, oriundo da Mesa Diretora que “Fixa o valor a ser utilizado como incentivo cultural para o exercício 2021, nos termos do § 4o do art. 2º, da Lei no 4.838/1997, alterada pela Lei no 5.323/2001, e dá outras providências”;
  • Projeto de Decreto Legislativo no 002/2021, oriundo da Mesa Diretora que “Fixa o valor a ser utilizado como incentivo ao Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte – PROMAPE, para o exercício 2021, nos termos do Artigo 6º da Lei Promulgada n. 624/2020, e dá outras providências;
  • Projeto de Resolução no 001/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal”, reorganizando a estrutura de suas Comissões Permanentes.

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