A Prefeitura do Natal abriu nesta quarta-feira (26) as inscrições para os comerciantes informais interessados em atuar no entorno da Praça da Árvore em Mirassol, para o período do evento “Natal em Natal”.
As inscrições serão realizadas nas seguintes datas: 26, 27 e 31 de outubro e 01 e 03 de novembro de 2016, no Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), localizada na Rua Princesa Isabel, 313, Ribeira, nos horários entre 08h e 11h e entre 14h e 17h. A inscrição é gratuita e vão ser disponibilizadas 70 (setenta) fichas entregues aos interessados por ordem de chegada à sede da Semsur. O número de fichas é limitado aos 70 espaços disponíveis e padronizados.
Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos e com toda a documentação exigida pelo edital. O resultado do credenciamento será publicado no Diário Oficial do Município até cinco dias após o período de inscrição.
Os comerciantes informais habilitados deverão cumprir rigorosamente todas as regras previstas no edital, principalmente as regras sanitárias e de segurança, sob pena de sofrer sanções previstas na Portaria nº 033/2016, que estabelece normas que previnam transtornos e acidentes relacionados a atividades de comércio informal em espaços públicos, bem como a segurança e acessibilidade da população em áreas públicas no período das festividades do “Natal em Natal”. Os comerciantes informais selecionados receberão uma autorização a título precário.
Outras informações podem ser obtidas no Edital e Portaria publicados no Diário Oficial do Município (DOM) da terça-feira, 25 de outubro de 2016.
