Brasileiros devem ficar atentos às restrições de viagem à Europa

Brasileiros devem ficar atentos às restrições de viagem à Europa

dezembro 17, 2020 0 Por Rafael Nicácio

Com as notícias sobre aprovação de vacinas e a perspectiva de imunização contra a Covid-19 em 2021, muitos brasileiros estão retomando seus planos de viagens internacionais.

Apesar da ocorrência de novas ondas da pandemia de coronavírus, é crescente a flexibilização dos requisitos de quarentena e a autorização de passageiros vindos do Brasil em voos e conexões ao redor do mundo.

A tendência é de um gradual reaquecimento das viagens a países europeus para turismo e negócios a partir do ano que vem.

No entanto, quem pretende viajar do Brasil para a Europa ainda precisa levar em conta possíveis restrições de viagem e o fato de que cidadãos brasileiros terão que preencher um formulário ETIAS para entrar no Espaço Schengen após a implementação desse novo sistema.

O que você precisa saber sobre o ETIAS

Em primeiro lugar, é importante explicar que o ETIAS não é um visto. Afinal, os cidadãos do Brasil não precisam de visto para entrar na Europa e circular livremente entre os países do continente nas visitas que não se caracterizam como imigração.

O que significa ETIAS e para que serve esse sistema

A tradução da sigla ETIAS é Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. Tal sistema pode ser entendido como um aviso de viagem, que contém informações do passageiro e comprova a isenção de visto através do preenchimento de um formulário online.

O processo é bastante simples, como uma espécie de cadastro, no qual a pessoa fornece seus dados pessoais e de passaporte, responde algumas questões básicas e paga uma pequena taxa.

O documento de autorização é enviado por e-mail dentro de pouco tempo e tem validade de 3 anos ou até a expiração do passaporte, permitindo visitas por períodos máximos de 90 dias.

Os requisitos do ETIAS servem para proteger os moradores da região, e também os visitantes, através de um rastreio em bancos de dados de diversos órgãos de segurança internacional.

Isso permite, por exemplo, coibir ameaças de terrorismo detectadas em um alerta da Interpol. Mas não representa um empecilho aos cidadãos brasileiros que apenas pretendem visitar destinos turísticos. Pelo contrário, a exigência do ETIAS vai tornar mais prático e rápido passar pelos controles de fronteiras nos países da Europa cobertos pelo sistema.

Quando e onde o ETIAS será obrigatório

Por conta do adiamento causado pela pandemia, a previsão é de haver uma fase de transição até que o ETIAS esteja em plena operação no final de 2022. Após o período de adaptação, o cadastro no sistema se torna obrigatório para visitantes de países elegíveis (como o Brasil).

Esses cidadãos devem apresentar o documento de autorização de viagem gerado pelo ETIAS, junto ao passaporte, para que possam entrar nos países do Espaço Schengen:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estónia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda (Países Baixos)
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Suécia
  • Suíça

Como saber quais as restrições de viagem à Europa

Após um longo período de proibições e regras restritivas à entrada de brasileiros ou estrangeiros vindos do Brasil, as notícias animadoras sobre vacinas contra a Covid-19 contribuem para que tais medidas sejam revistas para uma possível flexibilização.

Como as atualizações são feitas quinzenalmente, o ideal é verificar o mapa de reabertura da União Europeia (disponível em português no site oficial da UE) antes de comprar ou remarcar as passagens do Brasil para a Europa.

As políticas de reabertura de fronteiras não são uniformes no continente europeu

Ainda que atendam a uma série de critérios epidemiológicos definidos em comum acordo pela Comissão Europeia, cada país desse bloco tem a liberdade de definir as próprias regras quanto à entrada de estrangeiros na fase de enfrentamento da pandemia.

Portanto, o viajante que deseja visitar diferentes destinos turísticos na Europa deve confirmar quais as restrições vigentes em cada país que pretende incluir em seu roteiro de viagem.

Como e onde os brasileiros podem entrar na Europa

Apesar de vários países ainda restringirem a entrada de passageiros provenientes do Brasil, há liberação para cidadãos brasileiros com dupla nacionalidade (portando o passaporte europeu) ou residência comprovada na Europa — podendo se estender a cônjuges e parentes de primeiro grau de cidadãos de países europeus.

Quanto à admissão de brasileiros com restrições mais brandas, as exigências se dividem em:

  • Restrições leves: uso de máscara e lugares públicos e/ou aferição de medida à chegada
  • Restrições moderadas: teste negativo para Covid-19 e/ou quarentena obrigatória de 14 dias com multa aplicável em caso de desobediência

Até o fechamento deste artigo, a lista de destinos europeus com menor grau de restrição aos turistas brasileiros contém alguns países da região dos Balcãs, no leste europeu, além de Irlanda, Turquia e Reino Unido.

O mapa do Skyscanner é uma boa fonte para consulta para atualização quanto à permissão de entrada em outros países e a situação das restrições para quem vai viajar do Brasil à Europa.

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