Servidores do ITEP decidem entrar em greve no próximo dia 13

Os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado em assembleia geral realizada na última sexta-feira (25).

O indicativo foi votado para o dia 13 de outubro, quando se iniciará o movimento, após os servidores passarem nove meses em negociação com o Governo do Estado e o Estatuto do ITEP não ser concluído e enviado para a Assembleia Legislativa.

De acordo com o presidente Sindicatos dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), Paulo Cesar de Macedo, os servidores chegaram a esse entendimento devido ao não interesse do Governo do Estado em enviar a minuta do Estatuto da categoria. Ela ainda frisa que já são nove meses de negociação, de reuniões com o Gabinete Civil, com o próprio governador e o que tem sido acordado nas reuniões não tem sido feito pelo Governo.

O SINPOL-RN esclarece que a minuta que estava pronta desde 2013 foi construída ao longo de quatro anos de estudos jurídicos, sendo finalizada pelo então Consultor Geral do Estado, José Marcelo, inclusive com a mensagem para ser encaminhada para a Assembleia Legislativa. “Essa minuta resolveria o problema do ITEP, moralizando, regulamentando e fazendo justiça aos servidores que estão lá há vários anos. Mas, infelizmente, o atual Governo entendeu que essa minuta não era correta e decidiu fazer outra, excluindo cerca de 500 servidores do ITEP”, afirma Renata Pimenta, diretora Jurídica do SINPOL-RN.

Ela declara ainda que, buscando uma conciliação, o SINPOL-RN e os servidores por diversas vezes deram prazos ao Governo para que ele apresentasse uma solução para a situação dos servidores. “O próprio governador, por duas oportunidades, pediu que o Consultor Geral fizesse as ponderações e apresentasse a solução, mas isso não foi feito, sendo pedido mais prazo aos servidores para a finalização do impasse. Por último, o SINPOL-RN e os servidores chegaram a apresentar ponderações e até abriram mão de alguns pontos para o andamento do Estatuto, porém, mais uma vez, o processo travou na Consultoria Geral”, completa Renata.

Para Paulo César de Macedo, todo esse tempo levou ao desgaste e descrédito dos servidores. “São anos e anos de luta até que a minuta fosse finalizada e, diante da palavra dada pelo governador Robinson, os servidores acreditaram que ele teria a boa vontade e o interesse em moralizar o ITEP, mas, agora, diante de tanto tempo, deixaram de acredita na palavra do governador”.

Com a aprovação do indicativo de greve para o dia 13, os servidores devem se reunir em nova assembleia nesse dia, para estabelecerem os moldes da paralisação. “O próprio governador deu aval para os servidores lutarem pelo Estatuto, ao dizer em uma das reuniões que, caso o problema não fosse resolvido em uma semana, a categoria estaria livre para fazer o que quisesse. Desde esse dia, já se passou mais de um mês”, destaca Paulo César.