O Rio Grande do Norte receberá 2.310 câmeras corporais para equipar policiais militares. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira (10 de dezembro de 2024).
Desse total, 800 câmeras serão fornecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enquanto outras 1.510 serão adquiridas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ambas as aquisições consistem em contratos de aluguel com duração de até dois anos, incluindo serviços de software e armazenamento de imagens em uma central multimídia.
O repasse federal para o aluguel das 800 câmeras do MJSP totaliza R$ 11,4 milhões para o período de dois anos, o que representa um custo aproximado de R$ 590 mensais por câmera. Além do Rio Grande do Norte, outros estados – São Paulo, Pernambuco, Acre, Alagoas, Paraíba e Piauí – e o Distrito Federal também receberão esse tipo de investimento.
Para as 1.510 câmeras adquiridas pelo governo estadual, o custo mensal médio será de R$ 480, embora o valor final possa variar devido a diferentes modelos de equipamentos. A previsão é que a instalação das câmeras comece no primeiro semestre de 2025. A duração do contrato de aluguel para este lote ainda não foi definida.
Em publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra comemorou a iniciativa, afirmando: “O RN deu mais um passo importante na segurança pública! Estamos prestes a adquirir mais de 2 mil câmeras para uso corporal na corporação da Segurança Pública. 800 Câmeras serão entregues pelo Ministério da Justiça e 1.510 serão compradas com recursos do Fundo Nacional!”.
Para receber os recursos e implementar o projeto, o Estado deverá instalar as câmeras em unidades operacionais da Polícia Militar em Natal e em municípios com pelo menos 100 mil habitantes, incluindo Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) acompanhará a implementação por meio de avaliações contínuas, utilizando indicadores que medem o impacto nas notificações de ocorrências, uso da força, treinamento e denúncias infundadas contra policiais.
O uso das câmeras corporais será obrigatório em determinadas situações, como operações de busca e atendimento de ocorrências, condição para a liberação dos recursos federais.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
