Com a proximidade das festas de fim de ano, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte realizou semana passada a Operação Especial Papai Noel, que tinha por objetivo tirar de circulação brinquedos e luminárias natalinas fora dos padrões determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), tendo em vista o aumento da demanda por esses itens nessa época do ano.
De 7 a 11 de dezembro, fiscais percorreram 47 estabelecimentos comerciais de Natal e Mossoró e apreenderam 325 produtos irregulares.
Na Operação, foram apreendidos 315 brinquedos, e dez luminárias natalinas tipo mangueiras. Os itens só podem ser comercializados com o selo do Inmetro, que certifica que o produto passou por testes em laboratórios especializados e atende aos requisitos mínimos de segurança, estabelecidos em uma norma ou regulamento técnico.
Os brinquedos sem o selo podem causar acidentes mesmo parecendo inofensivos. A principal medida para evitar transtornos com esse tipo de aquisição é verificar, no momento da compra, a presença do selo. Porém, isso não dispensa a atenção dos pais na leitura das informações contidas na embalagem. Já com as luminárias, o maior risco são os acidentes que podem ser causados por curto-circuitos.
AUTUAÇÕES
As lojas autuadas pela venda dos produtos irregulares respondem a processo administrativo, ao fim do qual é determinada a penalidade que pode variar de advertência à multa, dependendo do porte da loja, da infração e da reincidência. O consumidor que encontrar brinquedos ou luminárias à venda sem o selo do Inmetro pode denunciar através do telefone 0800-281-4054 ou ainda pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
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