O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (4), um novo decreto que institui – além da política de isolamento social mais rígida para enfrentamento da Covid-19, a retomada gradual da economia no Estado.
De acordo com o decreto nº 29.742, o cronograma será executado a partir do dia 17 de junho de 2020, desde que atendidas as condições estabelecidas, “como a desaceleração da taxa de transmissibilidade da Covid-19 de maneira sustentada e a ocupação dos leitos públicos de UTI inferior a 70%”.
Inicialmente, serão liberadas as atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontram economicamente em situação mais crítica. A liberação do funcionamento de lojas, estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos segurança sanitária. Os responsáveis pelos estabelecimentos cujo funcionamento seja liberado deverão orientar e cobrar de seus clientes e colaboradores o cumprimento dos protocolos específicos de segurança sanitária.
O governo ainda ressaltou que a liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observados os critérios de avaliação definidos pelas autoridades de saúde. Além disso, as atividades liberadas serão gerenciadas por um comitê de monitoramento específico a ser designado pela governadora do estado.
“Se for verificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, o comitê avaliará o respectivo cenário e poderá admitir, a qualquer momento, se necessário, o adiamento ou o restabelecimento das fases, bem como o recrudescimento das medidas”.
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