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Brasil é condenado na OMC após ações de UE e Japão

(ANSA) – Após questionamentos da União Europeia e do Japão, o Brasil foi condenado por um painel da Organização Mundial do Comércio (OMC) pelos subsídios fiscais dados à indústria. O processo corre em sigilo e só deve ser divulgado oficialmente no dia 14 de dezembro.

Os dois membros da entidade abriram ações e os juízes da OMC, preliminarmente, acataram os pedidos. Segundo a avaliação, sete medidas precisam ser revistas e imediatamente suspensas pelo governo brasileiro, como o incentivo à indústria através da redução ou isenção de impostos – como no caso do IPI à diversos setores industriais.

O governo brasileiro pretende recorrer da decisão e apresentar uma série de documentos que evitem uma condenação em definitivo.

Caso seja condenado em primeira instância, o país poderá recorrer novamente, em julgamento a ser realizado em fevereiro do ano que vem. Todo o trâmite deve terminar até o fim de 2017.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que “o Brasil tem ressaltado que os programas brasileiros questionados dão importante contribuição ao desenvolvimento econômico e tecnológico do País, bem como para a sustentabilidade ambiental”.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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