O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira, 5 de novembro, que vai entregar ao Congresso Nacional, em 2021, uma proposta para alterar o sistema eleitoral brasileiro. De acordo com ele, o governo federal quer apresentar uma sugestão para a volta do voto impresso.
Em live realizada em suas redes sociais, o presidente destacou seu desejo do Brasil ter “um sistema eleitoral confiável em 2022”. “Nós temos, sim, já está bastante avançado, o estudo (para propor o voto impresso). A gente espera, no ano que vem, entrar, mergulhar na Câmara e no Senado, para que a gente possa, realmente, ter um sistema eleitoral confiável em 2022”, detalhou o chefe do Executivo.
As declarações dele surgem em um momento em que a eleição presidencial dos Estados Unidos é alvo de judicialização porque o atual presidente, Donald Trump, suspeita de fraude na apuração dos votos em alguns estados norte-americanos que podem decretar a derrota dele e a eleição de Joe Biden como novo chefe da Casa Branca. Nos EUA, o voto é feito em cédulas de papel.
Na transmissão ao vivo, Bolsonaro explicou que o governo está estudando as experiências de outros países em que o sistema eleitoral adota o voto impresso. O presidente opinou que “o voto impresso é a maneira que você tem de auditar, contar votos de verdade”. “Nós devemos, sim, ver o que acontece em outros países, e buscar um sistema que seja confiável por ocasião das eleições.”
Bolsonaro ainda defendeu que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), seja analisada pelo parlamento. O texto exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil.
Pela proposta, essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria. A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, em dezembro de 2019, e está sujeita à apreciação do plenário da Casa.
