O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que está em negociações para a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitirá zerar os tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi finalizado, mas o alvo das reduções serão a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais.
Segundo Bolsonaro, há um processo inflacionário generalizado que não atinge apenas o Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol 62,23%. O diesel aumentou cerca de 47% no mesmo período.
Além do imposto federal, a comercialização de combustíveis também estão sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual e, portanto, não estaria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não será obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis aumentando outros impostos, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não forneceu uma estimativa de quanto custaria eliminar os tributos federais sobre os combustíveis.
Em 2018, após uma greve dos caminhoneiros, o governo de Michel Temer, na época, zerou os impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária, correspondentemente aumentando outros impostos. De março a abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de imposto sobre o diesel, movimento compensado pelo aumento da carga tributária em outros setores.
