O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (dia 11 de maio) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.
O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.
Este é o terceiro decreto que Bolsonaro edita para ampliar as chamadas atividades essenciais. Depois do texto original, que incluiu serviços como supermercados, farmácias e serviços de saúde, produção e transmissão de energia e combustível, entre outros, Bolsonaro editou no final de março um decreto colocando igrejas e lotéricas como atividades essenciais.
Na semana passada, durante encontro com empresários, o presidente assinou um terceiro texto, liberando também como essenciais a produção industrial e a construção civil e avisou que outros viriam.
Segundo o presidente, as academias e os salões de beleza são questões de saúde e de higiene. Bolsonaro afirmou ainda que outras áreas devem entrar no rol de serviços essenciais nas próximas semanas.
“A questão da vida tem que ser tratado paralelamente com os empregos. Sem economia não tem vida, não tem médico, não tem material para hospital”, disse Bolsonaro em entrevista no Palácio da Alvorada.
Bolsonaro tem usado os decretos de atividades essenciais para driblar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que cabe aos Estados e municípios determinar o fechamento do comércio, serviços e empresas em função da epidemia de coronavírus. O presidente reclamou mais de uma vez de estar impedido de agir em relação ao tema.
Ao ser perguntado se estava usando os decretos para burlar as decisões dos governadores, disse que não. “Eu não burlo nada, saúde é vida. A decisão de fechar o comércio pertence ao respectivo governador ou prefeito. A minha responsabilidade nós temos feito”, afirmou.
Ministério da Saúde não foi informado
O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse que sua área não foi consultada sobre a decisão de Bolsonaro, mas disse que a pasta pode contribuir com a elaboração de maneiras de se proteger as pessoas.
Teich se mostrou surpreso, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao ser questionado sobre a decisão do presidente de incluir as novas atividades como essenciais, mas afirmou que “qualquer coisa decidida pode ser revista”.
“Hoje existe um diálogo que permite que a gente se posicione se for necessário”, afirmou.
O ministro acrescentou que a retomada de atividades pode acontecer caso seja criado um fluxo que impeça a contaminação das pessoas.
