Presidente Jair Bolsonaro e o vice General Mourão durante videoconferência com Governadores da região Nordeste (Foto: Isac Nóbrega/PR)

(ANSA) – O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) um pacote de R$85,8 bilhões para ajudar os estados e municípios do país, em meio à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Durante pronunciamento, o mandatário também informou que o governo federal irá disponibilizar R$8 bilhões para a saúde.

Entre as medidas também há a suspensão de dívidas dos Estados com a União, no valor de R$ 12,6 bilhões. A medida foi determinada após reunião com governadores do Nordeste, por teleconferência. De acordo com Bolsonaro, os repasses serão garantidos aos fundos de saúde estaduais e municipais após edição de duas Medidas Provisórias, com vigência imediata. Entre outras ações recém-anunciadas pelo governo federal, também está a Medida Provisória 927 que teve um dos artigos (Artigo 18) revogado hoje pelo presidente.

O artigo previa a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não dependeria de acordo ou convenção coletiva.

O texto traz outras medidas, que continuam valendo, como o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Outra decisão tomada nesta tarde foi a restrição da entrada de estrangeiros no país por 30 dias. (Com informações da Agência Brasil)

Assine nossa Newsletter e receba as principais notícias do Portal N10 em seu Whatsapp totalmente grátis. Clique no ícone do WhatsApp para ser incluído (não se esqueça de salvar nosso número na sua lista de contato!).

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.