O índice de acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família subiu de 85,57% para 91,8% em agosto e setembro, comparado ao bimestre anterior. Cumpriram a frequência exigida para a transferência de renda 95,2% das quase 14,9 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos acompanhadas.
A melhora do índice foi causada pela redução do número de beneficiários cuja matrícula não foi localizada pela rede de educação, responsável pelo registro da frequência escolar, explica o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Eduardo da Silva Pereira.
“Com o cruzamento das bases do Sistema Presença e do Censo Escolar 2016, conseguimos reduzir um conjunto de crianças que chamamos de não localizados”, afirma.
Cadastro Único
Pereira ressalta que a não localização das crianças e jovens é o principal motivo pelo qual a taxa de acompanhamento ainda está abaixo de 100%. Para elevar esse índice e melhorar o processo, o diretor reforça a importância de manter o Cadastro Único para Programas Sociais atualizado.
“Essas crianças mudam de escola, muitas vezes mudam de município, por isso há alguma demora na sua localização. É importante que a família atualize a informação da escola no Cadastro Único e que informe a instituição de ensino que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, para que a frequência seja inserida no Sistema Presença”, destaca.
Condicionalidades
O acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários é uma das condicionalidades do Bolsa Família, que são os compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público com o objetivo de garantir o acesso aos serviços de saúde e educação.
Na educação, os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85%. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Para o diretor, a condicionalidade de educação é uma das principais ferramentas do programa Bolsa Família para a superação da pobreza em todas as gerações.
“À medida que estimulamos a permanência no sistema escolar, aumentamos a capacitação dessas pessoas. Quanto maior o nível de educação, maior tende a ser o nível de renda. Crianças e jovens que frequentam a escola têm mais chances de superarem a situação de pobreza de seus pais”, completa.
