A partir deste mês, a Prefeitura vai intensificar e endurecer as fiscalizações a bares e casas de shows. O alerta é da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que vai interditar os estabelecimentos que forem flagrados com aglomerações e descumprindo as demais regras de combate à pandemia do Covid-19. A partir de agora, os locais fiscalizados que tenham irregularidades não serão mais apenas notificados como antes.
Desde o início da pandemia, a Semurb já realizou uma série de notificações e intimou vários estabelecimentos da cidade, mas alguns locais insistem em desrespeitar as normas. “A partir de agora, a fiscalização vai endurecer o tratamento. Os bares, casas noturnas, recepções e buffets que estiverem provocando aglomerações e descumprindo as regras de distanciamento social e sanitárias impostas nos decretos serão interditados por tempo indeterminado”, alerta o supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Caso algum estabelecimento já tenha sido notificado e permaneça desobedecendo às regras, além da interdição total das atividades, será aplicada uma multa gravíssima com valor inicial de R$ 8.132,52, podendo chegar a R$ 40.260,00. Já os locais que ainda não foram notificados, se forem flagrados não obedecendo as medidas de segurança, além da interdição total, será aplicada a multa grave que pode chegar a R$ 8.052,00.
“Se no ato da fiscalização, percebermos pessoas nas pistas de danças e o não cumprimento das medidas sanitárias, o estabelecimento será interditado por tempo indeterminado e não mais notificado. Além disso, será aplicada a multa ao local e iremos encaminhar uma denúncia ao Ministério Público do Rio Grande do Norte por desobediência, crime ambiental e contra a saúde pública”, acrescenta Almeida.
A população também pode ajudar a fiscalizar. Basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616–9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).
