Auxílio emergencial: Mais 4,9 milhões de cidadãos são considerados elegíveis

junho 13, 2020 0 Por Romário Nicácio
Auxílio emergencial: Mais 4,9 milhões de cidadãos são considerados elegíveis

Na noite de ontem (12), o Ministério da Cidadania autorizou a homologação dos resultados dos pedidos do auxílio emergencial, cujos pedidos foram realizados entre os dias 1º e 26 de maio.

O conjunto de informações foi processado pela Dataprev e 4,9 milhões de brasileiros foram considerados elegíveis pelos sistemas de conferência por atenderem os critérios previstos na Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020.

No total, a Caixa recebeu 8,9 milhões de respostas das solicitações de maio. Além dos 4,9 milhões de elegíveis, o lote contém 3,8 milhões de inelegíveis e 179,3 mil cadastros considerados inconclusivos – situação que ocorre devido à falta de informações necessárias ao processamento integral do pedido.

Até a manhã deste sábado (13), os cidadãos já poderão conferir os resultados homologados no portal de consultas dos órgãos (www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br).

Em virtude da publicação da Lei n. 13.998, em 15 de maio, e com objetivo de reduzir a incidência de fraudes, foi necessário revisar as regras e aperfeiçoar os sistemas de concessão do benefício.

No momento, a Dataprev está com 1,6 milhão de cadastros em processamento, referente ao período de 27 de maio e 11 de junho. Atualmente, 34.043 pedidos de abril (equivalente a 0,03% do total) estão retidos pelo Ministério da Cidadania para processamento adicional.

CRUZAMENTO E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES

No Auxílio Emergencial, por ser uma empresa de processamento de grandes volumes de dados, a Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania e o trabalho consiste em cruzar as informações autodeclaradas pelos solicitantes no portal e aplicativo da Caixa | Auxílio Emergencial com os dados disponíveis, no momento da análise, nas bases federais.

São consultadas várias bases oficiais, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais. O mecanismo de cruzamento de informações é atualizado e aperfeiçoado a cada novo processamento por meio da inclusão de novas informações.

Todo o procedimento está de acordo com o que determina a Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020 e com as regras definidas pelo Ministério da Cidadania – órgão gestor do benefício. A Pasta ainda realiza a homologação dos resultados do processamento e define quais bases devem ser utilizadas pela Dataprev.

O aperfeiçoamento do trabalho inédito no País tem sido constante dos órgãos do Governo Federal. Também foi celebrado acordo judicial para assegurar melhorias no procedimento.

Saiba mais: Acordo estabelece medidas para aperfeiçoar o auxílio emergencial

Os recursos do Auxílio Emergencial já somaram R$ 35 bilhões nas regiões Norte e Nordeste. O valor representa quase metade do investimento pago no programa.

Saiba mais no portal do Ministério da Cidadania: Norte e Nordeste já receberam R$ 35 bilhões do Auxílio Emergencial do Governo Federal

NÚCLEO ANTIFRAUDE

A nova gestão estruturou um núcleo antifraude para atuar em todos os sistemas desenvolvidos pela Dataprev em parceria com demais órgãos do Governo Federal neste momento da pandemia da Covid-19. Além do retorno imediato, a iniciativa ampliará a capacidade da Dataprev em identificar e prevenir ocorrência de fraude, aprimorando os mecanismos de identificação.

No reconhecimento do direito no Auxílio Emergencial, a principal ferramenta utilizada pela equipe da Dataprev no cruzamento dos dados é o SAS. A empresa finalizou, na última semana, a contratação de consultores especializados para ampliar e aperfeiçoar o processo. O sistema é uma referência mundial em Big Data Analytics.

“Estamos trabalhando para permitir cruzamentos mais detalhados e efetivos. Com a estruturação do núcleo antifraude, composto por especialistas dedicados, conseguiremos aprofundar a análise dos dados, realizando batimentos adicionais voltados a identificar e evitar possíveis fraudes”, explicou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto.