Menos da metade da população brasileira está ligada às redes de coleta de esgoto e apenas 40% dos esgotos gerados são tratados, segundo os dados de Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – base 2014. Apesar da carência do saneamento atingir a todos, o maior impacto recai sobre a população mais vulnerável e que habita em áreas irregulares onde a infraestrutura sanitária praticamente não existe.
A proximidade com os esgotos faz com que a população dessas áreas normalmente conviva com doenças como diarreias, hepatite A, problemas de pele, dengue, com poluição a céu aberto, acúmulo de lixo, entre outros.
Estudo do Instituto Trata Brasil – “Saneamento em Áreas Irregulares no Brasil”- recentemente mostrou que Natal, capital do Rio Grande do Norte, existem 120 mil pessoas residindo em 41 áreas irregulares, o equivalente a 13,8% da população total da cidade (869.954 habitantes em 2015).
Segundo a empresa de água e esgotos, todas as 41 áreas são atendidas por rede de água, mas não especificou se são regulares ou clandestinas. O volume de água consumida nessas comunidades é de 3,3 milhões m³/ano, quantidade suficiente para encher 1.313 piscinas olímpicas no ano.
No caso do atendimento com rede de coleta de esgotos, o prestador informou que 26 desses assentamentos possuem esgoto do tipo condominial, que é quando há dificuldades em implantar o sistema de rede convencional, em geral por falta de urbanização na área, então o sistema interliga caixas de esgotos de imóveis de uma mesma rua a pontos específicos da rede. O esgoto estimado gerado nas comunidades soma 2,6 milhões m³/ano, sendo que, desse total, são lançados na natureza sem tratamento 1,4 milhão m³/ano (cerca de 54% do total).
Segundo o estudo apurou, o Ministério Público tem uma atuação forte no tema, com participação da sociedade e órgãos responsáveis. O MP atua por meio de instrumentos legais, tais como notificações, ofícios, termos de ajustamento de conduta, termos de declarações e realizações de audiências públicas e também trabalha em conjunto com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento de Natal (ARSBAN) e com as Secretarias de Saúde através da Vigilância Ambiental do município.
Entre os motivos que explicam a dificuldade da prestação de serviços nas áreas irregulares estão a dificuldade de regularização fundiária, o pagamento dos usuários, ausência de incentivos do Poder Público na ampliação das redes existentes e dificuldades de ordem técnica para ampliação das redes, como a topografia do terreno.
