O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta sexta-feira (24), a pagar o 13º salário de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio, conforme o calendário de pagamento de 2020. A Dataprev é responsável pelo processamento da folha de pagamento dos benefícios previdenciários do instituto e enviou aos bancos, em 13 de abril, as informações que garantirão o pagamento adiantado do 13º aos beneficiários que tenham recebido em 2020 auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão, concedidos pelo INSS.
O adiantamento é mais uma medida para o enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O pagamento do recurso é garantido pela Medida Provisória 927/2020. Para atender à MP, a Dataprev mudou os parâmetros do pagamento do abono, que usualmente é creditado em agosto. Em 2020, o adiantamento de 50% do valor do benefício será pago juntamente com o benefício do mês de abril.
“Como nos demais atendimentos à população durante esta crise, a Dataprev agiu prontamente para adaptar a tecnologia para garantir o pagamento de mais de 35 milhões de benefícios todos os meses”, afirmou o presidente Gustavo Canuto. O recurso aprovisionado para o pagamento do abono anual (13º) é de R$ 70 bilhões. Do ponto de vista da tecnologia, não há qualquer impacto nos sistemas, uma vez que a operação realizada se trata de antecipação de um cálculo que já é feito pela empresa, porém em outro período.
Atestado médico pode ser enviado pelo Meu INSS
O trabalho da Dataprev no suporte às ações para o enfrentamento do novo coronavírus abrange ainda a atualização do Meu INSS para envio de atestado médico diretamente pelo site ou aplicativo, para avaliação pela perícia. A Portaria Conjunta 9.381, que permite o início do procedimento, foi publicada em 7 de abril no Diário Oficial da União. Entre outras medidas, permite também a antecipação no valor de R$ 1.045 para segurados que solicitarem o auxílio-doença.
Segundo informações divulgadas pelo instituto, o benefício terá duração máxima de três meses, contados a partir da data do início do benefício. A concessão se dará sem a realização de perícia médica, enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas Agências da Previdência.
Passo a passo do INSS explica etapas do envio pelo site ou aplicativo para celular (clique aqui e confira).
Prova de Vida
A Dataprev atuou ainda para a suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, conforme decidido pelo governo. A suspensão do procedimento de bloqueio do pagamento tem objetivo de reduzir o risco de contágio entre cidadãos. O comando de bloqueio não está sendo encaminhado às instituições bancárias desde março.
