Na quarta-feira (16), a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu as visitas presenciais na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A medida foi tomada após a confirmação de um interno infectado pelo novo Coronavírus. O preso apresenta sintomas leves e está isolado para tratamento. As visitas virtuais para que os familiares se comuniquem remotamente com os privados de liberdade estão mantidas. O sistema prisional do RN tem 10.725 detentos e nove internos confirmados com o Covid-19.
O preso infectado é acompanhado pela equipe de Saúde Prisional de Alcaçuz. A direção da unidade informou a testagem positiva ao Comitê de Crise da Seap que, atendendo a Resolução Interadministrativa 04, determinou a suspensão imediata das visitas presenciais em toda a unidade. O Artigo 16 da Resolução, estabelece a suspensão de visitas nos seguintes casos: taxa de ocupação de leitos de UTI superior a 80%, de acordo com relatório epidemiológico publicado pela SESAP, e/ou decretado “lockdown”; porcentagem de servidores contaminados igual a 20% do efetivo da unidade; e registro de contaminação por COVID-19 em pessoa privada de liberdade nos últimos 15 dias. Apenas um desses registros suspende a visita presencial.
As celas e ambientes de uso comum de Alcaçuz foram desinfectados com uso de saneantes e todas as medidas e protocolos de combate ao Covid-19 foram seguidos. A Seap determinou a fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual por servidores e internos, além dos protocolos de segurança sanitária contra o Covid-19, em todas as unidades do RN.
No dia 10, a Seap, considerando a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 superior a 80% nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, suspendeu as visitas presenciais nas quatro unidades localizadas nessas cidades. Na Cadeia Pública de Caraúbas, a suspensão foi por falta de leitos no hospital local.
A Seap acompanha diariamente os casos de Covid-19 envolvendo pessoas privadas de liberdade e policiais penais. O acesso as unidades prisionais chegou a ser totalmente fechado de março a outubro, sendo retomado de forma gradual e responsável em novembro. A medida contribuiu para o controle da doença, colocando o RN como o único estado do Nordeste a não registrar óbito entre presos, policiais penais e servidores que atuam nos presídios.
