Fiscais da Prefeitura do Natal retirou locadores de mesas e cadeiras e quiosqueiros não autorizados que comercializavam irregularmente na área reservada aos banhistas, na praia de Ponta Negra, na manhã desta quarta-feira (12). O local próximo ao Morro do Careca tem sido alvo de reclamações de moradores sobre práticas abusivas de preços no consumo de produtos e serviços.
Em ação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e agentes da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal e Urbana, foram emitidas seis autuações. Além disso, também foram apreendidas mesas, cadeiras e guarda-sóis usados por comerciantes não autorizados.
“Nosso foco foi o trecho de praia compreendido entre o final do estacionamento da Erivan França até as proximidades do Morro do Careca. Emitimos seis autuações e realizamos três apreensões de materiais, que foram recolhidos ao pátio da Semurb”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Dentre as autuações realizadas, duas envolveram publicidade irregular com instalação de placas e tabuletas de anúncios em área pública. “Verificamos a venda de passeios turísticos com utilização de publicidade na faixa de areia perto do morro e também no calçadão da praia, o que não é permitido pela legislação”, explica o supervisor. Ainda durante a ação, um vendedor de passeios tentou obstruir a ação da fiscalização e foi conduzido para a delegacia onde foi aberto Boletim de Ocorrência.
De acordo com a prefeitura, atualmente existem 53 locadores de mesas e cadeiras e 28 quiosqueiros cadastrados e autorizados a exercer atividades em Ponta Negra. Porém, pessoas não autorizadas estão se infiltrando em áreas de uso proibido para prática comercial com colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis, como foi o caso onde ocorreu a denúncia.
“As fiscalizações já são constantes e vão ser intensificadas com a Operação Verão para identificar e retirar as pessoas não autorizadas, uma vez que os quiosqueiros e locadores corretamente cadastrados na Prefeitura, não cometem esse tipo de infração”, finaliza Almeida.
Caso o consumidor acredite ter sido afetado por cobranças, a reclamação deve ser feita junto ao Procon com comprovante de pagamento em mãos, com a discriminação dos produtos cobrados de forma abusiva. Outra especificidade da fiscalização do Procon Natal, é que só pode lavrar o auto de infração, caso o estabelecimento tenha inscrição de CNPJ.
O telefone para denúncias na Ouvidoria da Semurb é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
