Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação civil pública com o objetivo de combater a propagação do coronavírus em aglomerações, a Justiça potiguar determinou a suspensão de uma festa que seria realizada neste sábado (12), em Mossoró. O show de forró teria apresentações musicais de Calcinha Preta, Flávio e Pizada Quente e Bonde do Brasil.
A ação foi movida em desfavor do representante da empresa Gondim Garcia Produções, Tacio Garcia, para que não promovesse o evento mencionado e que ainda se abstivesse de organizar, divulgar e realizar eventos/show/festa que possam reunir grande número de pessoas, até que tais atividades estejam novamente permitidas no âmbito do Estado.
O Município também é alvo da ação, na qual o MPRN requer à Justiça que obrigue o poder público a cancelar a autorização porventura concedida para a realização dessa festa específica, além de garantir a fiscalização necessária para evitar a ocorrência. Além disso, a unidade ministerial também pediu que a Justiça determine ao Município o cancelamento das autorizações já concedidas para a promoção de outros eventos em seu território, assim como se abstenha de conceder novas autorizações para ocorrência de eventos de massa, como festas, shows e congêneres, de natureza pública ou privada até que a situação epidemiológica esteja novamente controlada no RN.
O MPRN considerou, para mover a ação, que o evento com as bandas de forró marcado para este sábado tem o potencial de ocasionar aglomeração de pessoas, por se tratar de um show de grande porte. No local haverá consumo de bebidas alcoólicas o que redundará na não utilização de máscaras faciais e na aproximação das pessoas, por se tratar de uma festa dançante,contribuindo para a contaminação.
Tendência de alta de contaminados e de taxa de ocupação hospitalar
Outro fator preocupante para a unidade ministerial é o número de casos de contaminados com Covid-19 que tem crescido bastante nos últimos dias em todo o Rio Grande do Norte, assim como em Mossoró, acarretando uma elevada demanda por leitos hospitalares. Para se ter ideia, a taxa de ocupação para leitos críticos é de 72,59%, para leitos Clínicos de 54,84% e a na Região Oeste de 91,7% (conforme dados apresentados pelo RegulaRN, sistema que apresenta os dados de ocupação de leitos Covid-19, em consulta realizada no dia 10.12.2020).
Diante desse cenário, considerando a nova tendência de alta de novos casos de coronavírus em todo RN, bem como o aumento do percentual de ocupação de leitos clínicos e críticos nas redes pública e privada, o Estado expediu decreto na última terça-feira (8) suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte que impliquem em aglomeração de pessoas.
O decreto também estabelece outras providências como recomendar aos municípios potiguares a adoção de medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa.
A 1ª Promotoria de Justiça, em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, recebeu a informação de que o promotor do evento não havia apresentado qualquer plano de biossegurança para ser implementado na festa e que apenas iria tomar medidas necessárias.
Como o Município de Mossoró não tomou qualquer medida no sentido de proibir a realização deste evento, o Ministério Público busca tutela jurisdicional para assegurar medidas que visem a redução do risco de propagação da doença que já tanto vitimou pessoas.
