Após ação do MPRN, Justiça suspende show de forró em Mossoró

Após ação do MPRN, Justiça suspende show de forró em Mossoró

Após ação do MPRN, Justiça suspende show de forró em Mossoró

Rafael Nicácio dezembro 11, 2020 Mossoró

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação civil pública com o objetivo de combater a propagação do coronavírus em aglomerações, a Justiça potiguar determinou a suspensão de uma festa que seria realizada neste sábado (12), em Mossoró. O show de forró teria apresentações musicais de Calcinha Preta, Flávio e Pizada Quente e Bonde do Brasil.

A ação foi movida em desfavor do representante da empresa Gondim Garcia Produções, Tacio Garcia, para que não promovesse o evento mencionado e que ainda se abstivesse de organizar, divulgar e realizar eventos/show/festa que possam reunir grande número de pessoas, até que tais atividades estejam novamente permitidas no âmbito do Estado.

O Município também é alvo da ação, na qual o MPRN requer à Justiça que obrigue o poder público a cancelar a autorização porventura concedida para a realização dessa festa específica, além de garantir a fiscalização necessária para evitar a ocorrência. Além disso, a unidade ministerial também pediu que a Justiça determine ao Município o cancelamento das autorizações já concedidas para a promoção de outros eventos em seu território, assim como se abstenha de conceder novas autorizações para ocorrência de eventos de massa, como festas, shows e congêneres, de natureza pública ou privada até que a situação epidemiológica esteja novamente controlada no RN.

O MPRN considerou, para mover a ação, que o evento com as bandas de forró marcado para este sábado tem o potencial de ocasionar aglomeração de pessoas, por se tratar de um show de grande porte. No local haverá consumo de bebidas alcoólicas o que redundará na não utilização de máscaras faciais e na aproximação das pessoas, por se tratar de uma festa dançante,contribuindo para a contaminação.

Tendência de alta de contaminados e de taxa de ocupação hospitalar

Outro fator preocupante para a unidade ministerial é o número de casos de contaminados com Covid-19 que tem crescido bastante nos últimos dias em todo o Rio Grande do Norte, assim como em Mossoró, acarretando uma elevada demanda por leitos hospitalares. Para se ter ideia, a taxa de ocupação para leitos críticos é de 72,59%, para leitos Clínicos de 54,84% e a na Região Oeste de 91,7% (conforme dados apresentados pelo RegulaRN, sistema que apresenta os dados de ocupação de leitos Covid-19, em consulta realizada no dia 10.12.2020).

Diante desse cenário, considerando a nova tendência de alta de novos casos de coronavírus em todo RN, bem como o aumento do percentual de ocupação de leitos clínicos e críticos nas redes pública e privada, o Estado expediu decreto na última terça-feira (8) suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte que impliquem em aglomeração de pessoas.

O decreto também estabelece outras providências como recomendar aos municípios potiguares a adoção de medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa.

A 1ª Promotoria de Justiça, em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, recebeu a informação de que o promotor do evento não havia apresentado qualquer plano de biossegurança para ser implementado na festa e que apenas iria tomar medidas necessárias.

Como o Município de Mossoró não tomou qualquer medida no sentido de proibir a realização deste evento, o Ministério Público busca tutela jurisdicional para assegurar medidas que visem a redução do risco de propagação da doença que já tanto vitimou pessoas.

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