
Após abertura dos inquéritos no STF, quais são os próximos passos da Lava Jato?
abril 12, 2017O Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 108 pessoas de acordo com 83 inquéritos baseados nas delações dos executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht.
Com a abertura dos inquéritos, as 108 pessoas, incluindo 83 políticos, passaram à condição de suspeitas investigadas no STF. Porém, o que se tem até agora é o início de um longo processo para serem, enfim, condenadas ou absolvidas.
Caberá ao Ministério Público Federal (MPF) conduzir as investigações sob supervisão do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que conduzirá uma equipe de procuradores para a produção de novas provas contra os suspeitos. Mesmo já autorizada pelo STF, cada passo da investigação deverá ser autorizado pelo ministro Fachin.
A acusação oferecerá uma denúncia no momento em que julgar haver elementos suficientes de que o suspeito de fato cometeu algum crime. No caso dos investigados com foro privilegiado, somente o procurador-geral da República está apto a oferecer as denúncias. Janot pode também, nesses casos, considerar que não há elementos suficientes para comprovar o crime e pedir o arquivamento. Fora isso, o STF precisará aceitar ou não a denúncia. Não há prazo para a conclusão das investigações.