A maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte seguiu o entendimento majoritário do Congresso Nacional e votou a favor da derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos R$ 5,7 bilhões previstos no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais nas eleições de 2022. Ou seja: votaram a favor do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões – dinheiro esse, do contribuinte, que será utilizado para financiar campanhas no próximo ano.
Dos onze parlamentares (8 na Câmara Federal e 3 no Senado), seis votaram pela derrubada, quatro se posicionaram a favor da manutenção do veto (contra o fundo de R$ 5,7 bilhões), e houve uma ausência. Podemos, Cidadania e Rede foram os únicos partidos a orientar o voto contra o fundo eleitoral.
Na Câmara Federal, a votação acontece assim:
- Benes Leocádio (Republicanos) – Sim;
- Carla Dickson (Pros) – Sim;
- General Girão (PSL) – Sim;
- Beto Rosado (PP) – Não;
- João Maia (PL) – Não;
- Rafael Motta (PSB) – Não;
- Walter Alves (MDB) – Não;
- Natália Bonavides (PT) – ausente.
Já no Senado Federal, a votação foi:
- Jean Paul Prates (PT) – Não;
- Zenaide Maia (Pros) – Não;
- Styvenson Valentim (Podemos) – Sim.
Devido a soluções tecnológicas diferentes, as sessões do Congresso, antes conjuntas, têm sido realizadas separadamente em cada Casa. O veto foi inicialmente rejeitado na Câmara e, depois, no Senado. A matéria foi derrubada na Câmara dos Deputados por 317 votos a favor e 146 contrários à derrubada. Já o Senado derrubou o veto com 53 votos.
Partidos que compõem a base do governo federal, como PL (inclusive é novo partido de Jair Bolsonaro), PP e Republicanos, votaram em peso para derrubar a decisão do presidente. Em junho, a proposta foi aprovada pelas duas casas em uma mudança feita na LDO.
Seguindo o documento, o fundão será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Em agosto, Jair Bolsonaro vetou esse trecho da LDO. No entanto, com a decisão dos parlamentares, a regra volta a valer no próximo ano.
O fundo eleitoral é tema de interesse tanto da base, quanto da oposição e do centro. A decisão de vetar o valor originalmente proposto surgiu em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro estava sem partido.
