A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de março, só deve ocorrer em maio. O atraso está relacionado à demora para resolver o impasse no Orçamento, que travou a liberação dos recursos para os segurados.
A medida faz parte do pacote de ações emergenciais preparadas pelo governo para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a economia e começou a ser pensada ainda no início do ano, mas ainda não saiu do papel.
No dia 25 de março, horas antes da proposta orçamentária ser aprovado, Bolsonaro disse que, se o texto passasse no Congresso, o governo poderia antecipar, ainda naquela semana, a primeira parcela do benefício.
O Orçamento foi aprovado naquele dia, mas isso não foi suficiente para cumprir a promessa. O projeto foi turbinado para atender emendas de parlamentares via corte de despesas obrigatórias.
A manobra gerou um impasse entre governo e Congresso e, assim, o texto ainda não foi sancionado. O prazo para que isso ocorra é 22 de abril, mas é possível que um acordo seja fechado antes disso.
Segunda parcela deve ficar para o mês de junho
A Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério da Economia, chegou a preparar decreto que estabelece o pagamento da primeira parcela do bônus em abril e da segunda, em maio. Com o atraso, a expectativa é que os pagamentos sejam feitos em maio e junho, respectivamente.
Um parecer da Secretaria de Orçamento, também vinculada à Economia, detalha por que a liberação dos repasses aos segurados depende da sanção da proposta. A pasta alerta que boa parte das despesas previdenciárias estão condicionadas a uma autorização especial do Congresso para que o governo se endivide para pagar despesas correntes.
Só que, para que o Legislativo dê esse aval, é preciso que a lei orçamentária esteja em vigor. Enquanto isso não ocorre, os gastos da Previdência ficam limitados a uma fração do previsto para o ano inteiro, o que não dá margem de manobra para antecipar benefícios.
Embora ainda seja início de abril, técnicos alertam que a gratificação deve ficar só para maio porque a folha de pagamento do INSS começa a rodar com antecedência, já que envolve quase 30 milhões de pessoas. A expectativa é que esse processo comece a ser feito nesta semana, sem a antecipação do 13º benefício.
A medida beneficiaria 29,6 milhões de aposentados e pensionistas e tem potencial para injetar na economia R$ 52,7 bilhões, considerando as duas parcelas. O calendário de pagamento começa nos últimos de cada mês e vai até os primeiros dias do mês seguinte.
