Antecipação do 13º do INSS deve ficar para maio

Antecipação do 13º do INSS deve ficar para maio

Antecipação do 13º do INSS deve ficar para maio

Rafael Nicácio abril 6, 2021 Destaques

A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de março, só deve ocorrer em maio. O atraso está relacionado à demora para resolver o impasse no Orçamento, que travou a liberação dos recursos para os segurados.

A medida faz parte do pacote de ações emergenciais preparadas pelo governo para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a economia e começou a ser pensada ainda no início do ano, mas ainda não saiu do papel.

No dia 25 de março, horas antes da proposta orçamentária ser aprovado, Bolsonaro disse que, se o texto passasse no Congresso, o governo poderia antecipar, ainda naquela semana, a primeira parcela do benefício.

O Orçamento foi aprovado naquele dia, mas isso não foi suficiente para cumprir a promessa. O projeto foi turbinado para atender emendas de parlamentares via corte de despesas obrigatórias.

A manobra gerou um impasse entre governo e Congresso e, assim, o texto ainda não foi sancionado. O prazo para que isso ocorra é 22 de abril, mas é possível que um acordo seja fechado antes disso.

Segunda parcela deve ficar para o mês de junho

A Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério da Economia, chegou a preparar decreto que estabelece o pagamento da primeira parcela do bônus em abril e da segunda, em maio. Com o atraso, a expectativa é que os pagamentos sejam feitos em maio e junho, respectivamente.

Um parecer da Secretaria de Orçamento, também vinculada à Economia, detalha por que a liberação dos repasses aos segurados depende da sanção da proposta. A pasta alerta que boa parte das despesas previdenciárias estão condicionadas a uma autorização especial do Congresso para que o governo se endivide para pagar despesas correntes.

Só que, para que o Legislativo dê esse aval, é preciso que a lei orçamentária esteja em vigor. Enquanto isso não ocorre, os gastos da Previdência ficam limitados a uma fração do previsto para o ano inteiro, o que não dá margem de manobra para antecipar benefícios.

Embora ainda seja início de abril, técnicos alertam que a gratificação deve ficar só para maio porque a folha de pagamento do INSS começa a rodar com antecedência, já que envolve quase 30 milhões de pessoas. A expectativa é que esse processo comece a ser feito nesta semana, sem a antecipação do 13º benefício.

A medida beneficiaria 29,6 milhões de aposentados e pensionistas e tem potencial para injetar na economia R$ 52,7 bilhões, considerando as duas parcelas. O calendário de pagamento começa nos últimos de cada mês e vai até os primeiros dias do mês seguinte.

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