Direitos do Consumidor

ANS suspende comercialização de 11 planos da Unimed

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou uma lista com 11 planos de saúde que serão suspensos. Oito pertencem à operadora Unimed Norte-Nordeste. Os outros três são da Unimed de Manaus. Com a suspensão, que vale a partir de 10 de setembro, esses planos não poderão ser comercializados para novos clientes.

A medida é decorrente das 14,9 mil reclamações enviadas pelos consumidores nos meses de abril, maio de junho. Foram relatadas negativas de cobertura e descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias.

A análise das queixas se dá dentro do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, cujo objetivo é proteger os consumidores. Os resultados são divulgados trimestralmente. A partir deles, as operadoras são cobradas para assegurar aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato. Assim, para que a comercialização possa ser retomada, será preciso melhorar a qualidade do serviço para as 25,7 mil pessoas vinculadas atualmente aos 11 planos.

Tanto a Unimed Norte-Nordeste como a Unimed de Manaus chegaram a ter a alienação de carteira determinada pela ANS. Isso ocorre quando se avalia que a operadora de plano de saúde não tem conseguido garantir a assistência aos consumidores. Dessa forma, ela é obrigada a negociar a transferência da totalidade de sua carteira de beneficiários para outra operadora.

A resolução que afetava a Unimed de Manaus é de junho de 2018. Já alienação de carteira da Unimed Norte-Nordeste foi determinada em abril deste ano. No entanto, em ambos os casos, as operadoras conseguiram na Justiça decisões favoráveis que lhes permitiram manter a carteira de beneficiários.

A nova lista do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento também revela a liberação da venda do plano Bem-Estar Especial com Obstetrícia, da Unimed Norte-Nordeste, que estava suspenso por ocasião de avaliações anteriores.

Abaixo, você confere a lista completa dos planos liberados e suspensos:

Acesse aqui a lista de planos com comercialização suspensa.

Acesse aqui a lista dos planos que já estavam suspensos por outros motivos e que também foram suspensos pelo monitoramento da garantia de atendimento.

Acesse aqui a lista dos planos reativados.

Acesse aqui a lista dos planos liberados pelo monitoramento da garantia de atendimento, mas que continuam com sua comercialização suspensa por outros motivos.

Em nota, a Unimed Norte-Nordeste disse que trabalha para melhorar serviços e que a prestação de serviços médico-hospitalares permanece inalterada e sem qualquer problema ou anormalidade. “A suspensão da comercialização de alguns produtos não interfere no atendimento aos clientes de contratos vigentes”, acrescenta. A Unimed de Manaus não se pronunciou.

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Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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