A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU), decisão de alteração unilateral no contrato de concessão do Aeroporto de Natal – localizado em São Gonçalo do Amarante, e mais cinco aeroportos do país. As alterações modificam, entre outros pontos, valores de taxas de embarque de voos domésticos e internacionais.
As taxas serão alteradas nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro; de Cumbica, em Guarulhos (SP); Juscelino Kubitschek, em Brasília; Tancredo Neves/Confins, em Belo Horizonte e em Viracopos, Campinas (SP).
De acordo com a Anac, independentemente da tarifa praticada e dos reajustes decorrentes do contrato de concessão de cada aeroporto, para voos internacionais será aplicado valor adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que corresponderá sempre a US$ 18. As alterações começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017.
