Álvaro Dias veta emenda que proibia aumento da tarifa de ônibus

Álvaro Dias veta emenda que proibia aumento da tarifa de ônibus

Álvaro Dias veta emenda que proibia aumento da tarifa de ônibus

Rafael Nicácio abril 9, 2021 Câmara Municipal de Natal

O prefeito Álvaro Dias sancionou parcialmente a Lei que prorroga a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) cobrada das empresas de ônibus da capital potiguar até o final deste ano. A este Projeto de Lei havia sido encartada uma emenda de autoria do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) que impedia o aumento da tarifa de ônibus pelo mesmo período, ou seja, até o próximo dia 31 de dezembro. A emenda, no entanto, foi vetada pelo Executivo.

Para o parlamentar autor da emenda, o veto desta é uma injustiça com a população. “Se as empresas estão sendo beneficiadas com a redução de uma alíquota é injusto com a população um aumento de tarifa, principalmente, durante uma pandemia. Todos nós estamos sofrendo prejuízos neste período tão difícil. O momento é de somar esforços. Não podemos aceitar que a população seja ainda mais prejudicada com um possível aumento de tarifa. Por isso, a nossa emenda impedia qualquer tipo de reajuste na tarifa de ônibus em Natal até o final deste ano, mas o prefeito vetou”, explica Anderson Lopes, acrescentando que aguarda a chegada do veto à Câmara Municipal de Natal para que o Legislativo possa derrubá-lo.

A redução do ISS está em vigor desde 1º de julho do ano passado, mas o benefício venceu em 31 de dezembro. Por isso, a Câmara precisou votar a prorrogação – com efeitos retroativos a 1º de janeiro, valendo até 31 de dezembro do corrente ano. É válido ressaltar que, além da redução do ISS, as empresas de ônibus também estão sendo beneficiadas com o desconto de 50% no valor do diesel.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial.

Outros artigos