O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu, no último dia 28 de janeiro, a Licença de Regularização de Operação (LRO) para a Agrícola Famosa, maior fazenda de cultivo irrigado de melão do Brasil. A fazenda está localizada no município de Apodi e tem grande importância no desenvolvimento da fruticultura do Estado e do país.
A licença é referente à atividade de Agricultura Irrigada em uma área de 1.123,18 hectares, localizada no Complexo de Fazendas São Sabino. Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a emissão da licença é resultado de um esforço mútuo para a viabilidade ambiental dos projetos. “Além disso, ressalto a política de incentivo de empresas da governadora Fátima Bezerra, voltada para o fortalecimento do agronegócio potiguar. Essa atuação impulsiona toda uma cadeia de atividades no interior, gerando emprego e renda”, disse.
O sócio-fundador da fazenda Agrícola Famosa, Luís Barcellos, comenta sobre o trabalho do Idema para a atividade. “Como produtor de melão no Estado do Rio Grande do Norte, representando a categoria, quero agradecer e parabenizar pelo excelente trabalho que o órgão ambiental tem feito em relação ao nosso setor. O Idema tem sido bastante célere na análise e na concepção das licenças, sem perder a qualidade, o poder de fiscalização, e o diálogo com os produtores. Somos exportadores e precisamos das certificações internacionais que exigem essas licenças. Tudo isso reflete em mais produção, geração de postos de trabalho e desenvolvimento econômico”, comentou Barcellos.
A licença assegura a viabilidade ambiental do empreendimento, e entre uma série de condicionantes estabelecidas pelo Idema, o documento apresenta que o empreendedor deve cumprir com o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) aplicado à atividade. A licença possui validade de 2 anos.
Sítio Pedrinhas
No momento da entrega da LRO, a empresa Agrícola Famosa também recebeu do Idema a Renovação de Licença de Operação (RLO), do Projeto de Agricultura Irrigada em uma área de 241,90 hectares, no Sítio Pedrinhas, Zona Rural do município de Caiçara do Norte. A licença tem validade de 6 anos.
Dentre as condicionantes elencadas na licença ambiental, o Idema estabelece que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes que possam causar danos; que as Outorgas do Direito de Uso dos Recursos Hídricos referente à captação de água para o abastecimento hídrico do empreendimento devem sempre está atualizadas; e que o empreendedor não deve armazenar e/ou manter em hipótese alguma, produtos do tipo agroquímicos (fertilizantes, defensivos, fungicidas, pesticidas, herbicidas, nematicidas, inseticidas, etc.) na área de plantio, a não ser que sejam construídas instalações de acordo com a Lei Federal nº: 9.974 de 06 de junho de 2000 e Decreto nº: 3.550 de 27 de julho de 2000.
O diretor do Idema, Leon Aguiar, ressaltou que a emissão da licença possibilitará o início da expansão de novas áreas de plantio que atenderão as demandas de exportação. “É mais uma contribuição para o desenvolvimento econômico do Estado, que trabalha para ampliar a produção de melão e das demais atividades do setor produtivo”.
A chefe de Gabinete do Idema, Bety Álvares, e o supervisor do Núcleo de Licenciamento Ambiental de Atividades Agropecuárias (NAGRO), Sennyone Pimenta, representaram o Instituto Ambiental no ato da entrega das licenças.
Agrícola Famosa
Fundada em 1995, a Agrícola Famosa é uma empresa de capital nacional situada na divisa dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Em seus anos de existência, a Agrícola Famosa consolidou seu nome no agronegócio, caracterizando-se por investimentos em novas tecnologias, pesquisas constantes, respeito ao meio ambiente e compromisso social.
