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Agora é lei no RN: prática de exercícios em academias é atividade essencial

A prática de exercícios físicos em academias é agora considerada, por lei, uma atividade essencial no Rio Grande do Norte. Neste sábado, 24 de abril, foi sancionada Lei estadual nº 10.875, que trata sobre o tema – proposto pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que apresentou projeto na Assembleia Legislativa e teve aprovação unânime. A lei considera a prática de atividades esportivas em academias de esporte de todas as modalidades essencial à saúde.

A publicação (confira aqui) no Diário Oficial do Estado (DOE) diz que “durante a crise ocasionada pelo coronavírus fica autorizado abertura e funcionamento destas [academias]”.

De acordo com o documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra, “as academias deverão obedecer às determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte para seu regular funcionamento” e informa que esta Lei entra em vigor na data da sua publicação”.

A Lei prevê que “as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool 70% em locais de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados”.

O deputado comemorou a sanção da lei e argumentou que a prática regular e supervisionada de exercícios físicos nas academias e clubes “contribui para elevar a imunidade, combatendo o estresse, a depressão e o sedentarismo”.

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Rafael Nicácio

Co-fundador dos canais Portal N10, Jerimum Geek e do Tudo em Dicas. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN). E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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