Destaques, RN

Defensoria Pública pede regulamentação do programa “CNH Popular” no RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entrou na justiça com mandado de injunção coletivo para garantir a regulamentação do programa público “CNH Popular”, instituído no Estado através da Lei nº 459/2011. O procedimento foi protocolizado junto ao Tribunal de Justiça e pede que o Poder Judiciário estabeleça prazo para que

Carros, Destaques

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar CNH

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, revelou que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o

Brasil

Bolsonaro pretende aumentar validade da CNH e dobrar pontos para suspensão

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (3) que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana. “Nessa semana

Notícias

Recorrer do Processo de Suspensão da CNH: Conheça 7 Vantagens

Recorrer de multas de trânsito é um direito garantido pela Constituição Federal, e o recurso também pode ser utilizado para os casos de suspensão da CNH. Mas você sabe o que significa ter a habilitação suspensa? Para entender melhor e conhecer as vantagens de recorrer deste tipo de penalidade, confira a leitura deste artigo! Suspensão

Brasil

Limite de pontos na CNH pode passar de 20 para 50

O Projeto de Lei 11173/18 amplia de 20 para 50 o limite de pontos para um motorista ter a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, deixam de pontuar a carteira por infrações de trânsito os policiais, bombeiros, médicos, taxistas, motoristas de ônibus e