Manaus sedia a abertura da 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa acelerar o processo de regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal.
O evento, que acontece de 23 a 29 de novembro, tem como objetivo principal garantir o acesso à terra de forma regular e segura para milhares de famílias na região. A cerimônia de abertura, realizada no sábado, dia 23, no Teatro Amazonas, contou com a presença de autoridades importantes, incluindo o corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques; o governador do Amazonas, Wilson Lima; e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge.
A segunda edição do programa Solo Seguro amplia o escopo da primeira, promovendo ações em diversos estados da Amazônia. A expectativa é de que milhares de títulos de regularização fundiária sejam entregues em todo o período do evento. A distribuição dos títulos, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 de novembro, abrange um número significativo de beneficiários: 2.700 no Amazonas, 2.000 em Mato Grosso, 4.700 no Maranhão, 7.700 no Pará, 5.000 no Tocantins e 721 no Acre.
Além da entrega de títulos, a semana contará com uma série de atividades paralelas. Audiências públicas, seminários e cursos de treinamento sobre regularização fundiária estão programados para capacitar profissionais e discutir as melhores práticas para a implementação do programa em diferentes contextos. A iniciativa visa criar um ambiente de conhecimento e colaboração para fortalecer a segurança jurídica da posse da terra na região.
O Programa Permanente de Regularização Fundiária com foco na Amazônia, criado pelo CNJ no ano passado, busca agilizar o processo de regularização fundiária urbana e rural, ao mesmo tempo em que contribui para a identificação e proteção de áreas ambientalmente importantes. A iniciativa reconhece a importância da regularização fundiária não apenas para garantir o direito à propriedade, mas também para promover o desenvolvimento sustentável e a conservação da Amazônia. O programa se configura como uma estratégia fundamental para combater a grilagem e a exploração ilegal de terras, assegurando a segurança jurídica para os proprietários e a proteção dos recursos naturais da região.
A iniciativa busca garantir a segurança jurídica da posse da terra, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da região, e a preservação do meio ambiente. A regularização fundiária se apresenta como um instrumento vital para o combate à exploração ilegal e a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
