Violações de direitos contra idosos aumentou 97% em 2023

De acordo com o G1, o número de violações de direitos contra os idosos quase dobrou nesses três últimos meses. Sendo assim, chegou a ultrapassar a quantidade de 202 mil registros no Brasil. 

Segundo Alexandre Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, este número é 97% maior caso façamos a comparação com o do ano passado (que totalizou 35 mil denúncias).

Ainda de acordo com suas palavras, em entrevista ao G1, Alexandre afirmou que a retomada do Disque 100 foi uma das motivações para isso acontecer.

Como uma maneira de solucionar o problema, Alexandre citou duas ideias que estão pensando em colocar em prática.

Pretendem utilizar agentes de saúde com conhecimento do território em que trabalham, além da criação de pontos de contato em espaços que eles frequentam:

 ‘’[…] Pensamos em utilizar agentes de saúde, que têm conhecimento do território onde atuam, e criar também pontos de contato nos espaços que essas pessoas frequentam, criando uma rede de proteção amigável. Nem sempre elas têm acesso a um aparelho para ligar’’, disse ele.

Denúncias por meio do Disque 100

O Disque 100, que foi criado no ano de 1997, sofreu graves mudanças na maneira de utilizá-lo durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, segundo o G1, Bolsonaro costumava utilizar o canal para intimidar pessoas que estivessem defendendo a vacinação contra COVID-19.

Por meio de apenas uma ligação para o Disque 100, é possível realizar mais de uma denúncia, seja ela por agressão física, apropriação de aposentadoria, violência contra pessoas LGBT, dentre outras violações de direitos humanos.

As principais denúncias que podem ser realizadas -além da apropriação de aposentadoria-, com base em algumas leis presentes no Estatuto do Idoso, são:

• não prestar assistência ao idoso, por mais que a situação não ofereça risco. Além disso,  dificultar sua assistência a saúde ou também não solicitar ajuda a autoridades públicas que possam solucionar o problema

• expor a perigo tanto a integridade física como sua saúde – que de certa forma possa submetê-lo a condições desumanas-  e privá-lo de alimentos e cuidados. 

• retenção do cartão de conta bancária que contenham benefícios – como por exemplo a pensão do idoso- , além de documentos que tenham o objetivo de garantir o recebimento ou o ressarcimento de dívida.

Tipos de violência que os idosos sofrem

Ainda de acordo com o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre Silva, o maior número de violações está presente na categoria física, psíquica, além da patrimonial e de negligência: 

‘’O maior número se refere a violações à integridade do idoso, divididas em quatro categorias: física (que vai de exposição de risco à saúde a lesão corporal e tortura), psíquica (insubsistência afetiva, ameaça e bullying, entre outras), negligência e patrimonial.’’ , afirmou ele.

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, é comemorado no dia 15 de junho.

Com isso, de acordo com o G1, o secretário tem o intuito de anunciar medidas que ajudem nesta questão de direito dos idosos. Afinal, para Alexandre, o fato dos idosos serem cientes de seus direitos e benefícios é uma prioridade.

A partir da também reativação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa, será possível investir em mais diversidade: ‘’Falta ainda a ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, que vai ajudar na criação de políticas públicas nessa área’’ , contou ele para o G1.

Com o funcionamento diário e 24 horas por dia, ao selecionar a opção que deseja denunciar,  a vítima é direcionada para o atendimento eletrônico. A partir daí, o atendente registrará a denúncia e passará o número do protocolo.