Em análise na Câmara dos Deputados, o texto do Projeto de Lei 535/22 cria o Auxílio Combustível, a fim de mitigar impactos dos preços do produto.
Se aprovado, benefício será pago a motoristas profissionais e as famílias incluídas em programas sociais federais com renda per capita de até dois salários mínimos (ou R$ 2.424).
Os m/otoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outros, mais as famílias de baixa renda inscritas no futuro Auxílio Combustível.
O valor mensal do benefíco é de R$ 250, e, a cada semestre, esse valor será atualizado pela variação do preço médio dos combustíveis no mesmo período.
O projeto prevê que, se aprovado pelo Congresso Nacional, o Auxílio Combustível só será implementado a partir de 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais.
“Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo, e os profissionais que usam veículos estão a cada dia sofrendo mais com os rotineiros aumentos”.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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