O Fundo de Compensação do Trabalho (FGTS) pode ser retirado em determinadas circunstâncias, entre as quais a demissão sem justa causa do empregado. O fundo foi criado no ano de 1966 para proteger que funcionários foram demitidos.
Todo empregador deve pagar um valor de FGTS mensalmente para cada empregado. O valor equivale a aproximadamente 8% da remuneração que deve ser depositada em conta vinculada ao contrato de trabalho da Caixa Econômica Federal.
Caso o funcionário seja demitido por justa causa, tem direito ao recebimento de todo o valor que está disponível no FGTS.
A retirada do Fundo de Garantia pode estar sujeita às seguintes condições:
- demissão injusta sem justa causa;
- rescisão regular do contrato de trabalho com prazo determinado;
- A Previdência Social oferece benefícios de aposentadoria. Seguro Social;
- em caso de doença grave;
- Propriedade de casa.
No entanto, o FGTS pode ser retirado em outras circunstâncias permitidas pela Caixa.
Qual a técnica mais eficaz de retirada do FGTS?
É difícil identificar o método mais eficaz. Dependerá dos requisitos de cada trabalhador individual. A possibilidade de converter saques de aniversários em prêmios de aniversários é uma boa opção para quem está entrando no mercado hoje e não tem um histórico profissional de sucesso.
Para quem está se aproximando da aposentadoria, recomenda-se a permanência no emprego tradicional, pois a renda acumulada ao longo do ciclo de vida do trabalho será maior. Qualquer pessoa sujeita a cortes ou pensando em mudar de carreira deve pensar se vale a pena ir para a festa de aniversário do saque.
Veja agora algumas dicas de como sacar o FGTS e em que circunstancia você realmente tem direito;
Retirada de aniversário.
A modalidade de funcionamento permite o saque de parte do saldo remanescente na conta do FGTS anualmente durante o mês de comemoração do aniversário do colaborador. O saldo fica acessível para saque até o final do expediente do mês seguinte à data do lançamento.
A festa de aniversário não é obrigatória, mas é uma opção. Porém, quem aderir à desistência-aniversário não poderá receber desistência-desistência nos casos de dispensa sem justa causa. Mas ele terá direito a uma quantia de 40% como multa de rescisão.
A pessoa que se aposenta tem o direito de sacar o FGTS de sua conta.
Caso o trabalhador decida se aposentar, ele tem direito ao acesso ao saldo das contas do FGTS, independentemente de estar ativo (emprego atual) e não ativo (emprego anterior). O trabalhador que já se aposentou e pretende se manter na mesma posição tem direito a saques mensais do valor do FGTS. Porém, se ele se aposentar e for contratado por outra entidade, só terá acesso ao FGTS quando for demitido sem justa causa.
Saque FGTS devido à doença.
Uma doença grave pode fazer com que o trabalhador se retire do Fundo de Compensação do Trabalho. Existem algumas doenças para as quais a retirada pode ser possível: câncer, HIV e doenças terminais e outras aceitas como legítimas pelo governo. O dinheiro retirado poderia ser usado para cobrir o tratamento.
Saque por rescisão.
Se um funcionário for demitido sem justa causa, ele tem direito ao valor. O colaborador pode sacar todo o valor disponível no FGTS.
O método de levantamento é aquele que se efetua no momento do despedimento do trabalhador sem motivo, desde que o trabalhador tenha o direito de retirar a totalidade do valor da conta constituída com a empresa. Os recursos são liberados uma vez após a realização do pedido e além das penalidades de rescisão agregadas aos recursos.
O processo de saque pode ser iniciado por meio do aplicativo “Meu FGTS” ou diretamente na agência da Caixa.
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