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Vacinação domiciliar para idosos é aprovada pela Câmara Municipal de Natal

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na tarde desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei Nº 131/2014, de autoria da vereadora Professora Eleika Bezerra, que altera a Lei Ordinária nº 05684/05. O projeto assegura ao idoso a vacinação em domicílio durante as campanhas realizadas em Natal contra gripe, pneumonia, difteria e tétano, sempre que houver a impossibilidade comprovada de deslocamento até um local de vacinação.

Em consonância com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal em seu artigo 230, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê que o poder público deve assegurar os direitos fundamentais aos idosos, dentre eles o direito à saúde, fornecendo todos os meios de acesso a esses direitos considerando, sobretudo, as peculiaridades e dificuldades vividas por eles.

Assim, o referido projeto aprovado proporcionará maior comodidade à vida dos cidadãos com 60 anos ou mais que, por algum motivo justificado, estejam impossibilitados de se deslocar até o posto de saúde ou até mesmo a um local de vacinação para a aplicação das vacinas.

Autora do projeto, a vereadora Professora Eleika explica que o idoso, em alguns casos, fica com seu estado de saúde debilitado e, muitas vezes, não tem condições físicas e financeiras de locomoção. “A vacina está dentro da ótica da prevenção e, por isso, é necessário que a maior quantidade de idosos possível seja atendida. Prevenir é sempre melhor do que remediar, então, acredito que este projeto vem a beneficiar muito os idosos residentes em Natal e que possuem dificuldade de se deslocar até um posto de saúde”, diz a parlamentar.

De acordo com o projeto, as solicitações de vacinação em domicílio serão feitas na Secretaria Municipal da Saúde, onde terá um cadastro com o nome, endereço completo, número do documento, data do nascimento, telefone e atestado médico comprovando a impossibilidade de locomoção de todos os idosos, e o nome da pessoa ou responsável que solicitou o atendimento, quando for o caso.

Já no caso de idosos residentes em asilos, associações de bairros, clubes recreativos, associações de classes, clube de serviços e casas de repouso, as solicitações serão enviadas à Secretaria Municipal de Saúde pelas próprias entidades.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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