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Uso da fosfoetanolamina é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

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Uso da fosfoetanolamina é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
Foto: Divulgação
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2016, que autoriza pacientes com câncer a usarem a a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 17 de março e segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto, do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), o paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar termo de consentimento e responsabilidade. O uso da substância é definido como de relevância pública.

O projeto autoriza produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca do produto. Para produzir, importar, prescrever e distribuir a substância, os agentes precisam ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.

Utilização

A fosfoetanolamina é uma substância que imita um composto que existe no organismo, identificando as células cancerosas e permitindo que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Pesquisas sobre o medicamento vêm sendo feitas pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), há cerca de 20 anos. O órgão fazia sua distribuição de forma gratuita.

Em 2014, a droga parou de ser entregue, depois de uma portaria da USP determinar que substâncias experimentais deveriam ter todos os registros antes de serem liberadas à população. Sem a licença, pacientes passaram a conseguir a liberação na Justiça, por meio de liminares. Em nota divulgada à imprensa, a Anvisa informou não ter recebido nenhum pedido para realização de ensaios clínicos ou solicitação de registro dessa substância, manifestando preocupação com o uso de medicamentos sem a devida autorização.

Da Agência Senado

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Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
  • Samuel Tavares

    E você, que está aí de espectador !
    Cuidado para não se transformar em papagaio num tiroteio.
    Ou você acha que nunca terá CÂNCER, nem ninguém de sua família, nem seus pais, nem sua pessoa amada, nem seu melhor amigo, nem seus filhos sofrerão disso ?
    Esse pode ser o seu erro. A hora é essa. Depois não chore sobre o leite derramado.
    Já imaginou seus filhos morrendo de CÂNCER antes de você ?
    Vamos lhe rogar uma praga: que você – espectador cético e um verdadeiro “papagaio num tiroteio ” – em razão do câncer, ainda seja salvo pela FOSFOETANOLAMIMA SINTÉTICA.
    Não seja um papagaio num tiroteio !

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