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Tribunal derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro

Tribunal derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro
Fotos: Heinrich Aikawa / Instituto Lula
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(ANSA) – O desembargador Reis Fride, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, derrubou a liminar da 6ª Vara da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, que suspendia a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

Fride acolheu um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Na noite da última quinta-feira (17), o presidente do TRF da 1ª Região, Cândido Ribeiro, já havia derrubado a primeira liminar que impedia a nomeação do líder petista.

“Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade”, disse o desembargador Fride.

Além disso, ele ressaltou que a manutenção da liminar poderia agravar a crise político-social no Brasil. Com isso, ao menos por enquanto, Lula fica livre para assumir a Casa Civil, embora algumas ações tramitem no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que isso aconteça. A maioria delas caiu nas mãos do ministro Gilmar Mendes, crítico feroz do petismo.

Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
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