A notícia da penhora do estádio Frasqueirão para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas levou os principais representantes de torcidas organizadas do ABC a acusarem a atual diretoria de traição. Na visão dos torcedores, a diretoria, que apoia o candidato Fabiano Teixeira para presidente na eleição do ABC, deveria ter comunicado o fato à torcida e ao Conselho Deliberativo antes de decidir pela penhora do estádio.
Para Idamylton Xavier, da torcida organizada Camisa 12, a atual gestão do ABC escondeu a verdade, ao anunciar o famoso Ato Trabalhista, da torcida abecedista. “Considero que tudo foi feito na surdina, considero uma traição. Divulgaram que era uma forma de evitar qualquer penhora no patrimônio do clube, mas o próprio acordo já fazia isso”, disse. “Mais uma vez brincaram e abusaram da inteligência do torcedor. É inadmissível. Não podemos permitir que a incompetência de uma gestão coloque em risco o nosso maior patrimônio”, complementou.
Na época em que anunciou o acordo com a Justiça do Trabalho, a atual gestão disse, através do vice-presidente jurídico Alexandre Pinto, que o ABC estaria livre de penhoras. “Se não tivéssemos essa atitude, havia risco de penhora do Frasqueirão, caso o clube fosse punido com um valor que não pudesse pagar”, declarou ao G1 à época.
Segundo Chrystian Pontes, da torcida organizada Movimento 90, as dificuldades financeiras que culminaram com a penhora do Frasqueirão são fruto da má gestão do presidente Rubens Guilherme e do superintendente Rogério Marinho. “Entendo que o clube passa por dificuldades, mas julgo que são fruto da pura incompetência da gestão Rubens Guilherme”, diz. E complementa: “O Frasqueirão não poderia ter sido dado como garantia quando existem outros bens disponíveis no clube”.
Já para Hailton Xavier, representante da torcida ABCervejeiros, é inadmisssívell colocar em risco um patrimônio do clube. “Considero uma traição. Houve sonegação de informação”, aponta, se referindo ao fato de que a torcida não ficou sabendo da penhora à época do acordo com a Justiça do Trabalho.
Entenda o caso
A penhora do Frasqueirão foi revelada após a divulgação do Termo de Compromisso Judicial 01/2015, conhecido como Ato Trabalhista, assinado pelo vice-presidente jurídico, Alexandre Pinto, como representante do ABC, e o coordenador da Central de Apoio à Execução (Caex), juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel. O documento vinha sendo mantido em segredo pela diretoria do ABC.
Com o acordo, o ABC se compromete a pagar R$ 70 mil todos os meses até quitar todas as dívidas trabalhistas – que vêm aumentando a cada ano desde 2010 e hoje somam mais de R$ 4 milhões. Caso haja atraso no pagamento, a Justiça do Trabalho poderá leiloar o estádio, segundo o acordo assinado pela atual gestão.
Diz a cláusula quarta do Ato Trabalhista: “Fica acertado entre as partes que, enquanto honrado o presente termo de compromisso, o estádio denominado Frasqueirão será penhorado a título de garantia dos acordos homologados e do presente Termo de Compromisso”. Ainda segundo o acordo “qualquer atraso nas parcelas será o estádio citado levado à hasta pública”. Ou seja, à leilão.
A penhora é uma consequência direta do aumento do número de ações trabalhistas contra o ABC. Em 2010, o primeiro ano da atual gestão, o ABC teve apenas duas ações trabalhistas ajuizadas. Em 2011, nenhum processo novo surgiu. Todavia, a partir do ano de 2012 o Departamento Jurídico do clube viu um aumento vertiginoso dos problemas com a Justiça do Trabalho. Foram seis ações em 2012, 12 ações em 2013, 26 ações no ano passado e em 2015, até o presente momento, foram ajuizadas 28 ações contra o ABC. O crescimento é de mais de 400%.
