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Terceirização: Câmara mantém contratação de temporários para substituir grevistas

Após aprovar o projeto que libera a terceirização de todas as atividades das empresas nesta quarta-feira (22), o Plenário da Câmara continuou votando alguns destaques. Os deputados rejeitaram o destaque do PDT ao substitutivo do Senado para o projeto de lei sobre a terceirização (PL 4302/98) e manteve a possibilidade de contratação de temporários para substituir grevistas se a greve for declarada abusiva ou houver paralisação de serviços essenciais.

Outro ponto rejeitado foi o do PT que queria incluir trecho do texto da Câmara que proibia o uso do contrato temporário entre empresas do mesmo grupo econômico. Com a rejeição do destaque do partido, foi mantida a possibilidade de contratação de temporários no meio rural.

Um segundo destaque do PT foi rejeitado e o Plenário manteve a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços temporários em relação à responsabilidade da empresa prestadora desses serviços. O partido queria também dar caráter contínuo ao prazo máximo de contratação nessa modalidade, em vez da natureza intermitente do contrato previsto no texto do Senado.

Dois destaques, um do PT e um do PCdoB, que pretendiam retomar texto da Câmara para garantir o uso da terceirização apenas nas atividades-meio da empresa contratante foram rejeitados.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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