O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o Acórdão Nº 1640/2015, que traz recomendação para que, de forma sistemática, a EBSERH direcione parte da receita investida anualmente no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para utilização no auxílio à pesquisa.
“Este é certamente um marco importante, pois os hospitais universitários são um ambiente propício, senão o melhor, para o desenvolvimento de inovação tecnológica em saúde, pois atuam em uma área estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, disse o coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) do HUOL, Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim.
“Precisamos levar em consideração que a Brasil hoje acumula um déficit bilionário em sua balança comercial na área de saúde, pois não investe de forma sistemática no desenvolvimento de pesquisa aplicada na área de tecnologia em saúde. Hoje somos um país que praticamente apenas consome tecnologia nesta área, ou seja, pouco produzimos. Por isso, somos reféns de royalties, e portanto estamos trabalhando para gerar riqueza para outros países”, completou.
Para Valentim, um ponto chave agora é definir o quanto a Empresa, em termos percentuais, deve aplicar em pesquisa. “Ao investir em pesquisa na área de inovação tecnológica em saúde, a EBSERH estará também ministrando um excelente remédio para crise que o Brasil vive hoje”.
O inteiro teor do acórdão pode ser acessado pelo endereço www.tcu.gov.br, trazendo ainda três outras recomendações. A primeira: efetivar a gestão plena do Hospital Universitário Onofre Lopes. A segunda: inserir no site do HUOL informações de contabilidade, orçamento e finanças.
A terceira recomendação é direcionada também a outros órgãos de saúde do RN: que a EBSERH, a UFRN, o HUOL, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP) avaliem a conveniência e a oportunidade de criarem um grupo de trabalho específico para promover e agilizar a habilitação do Onofre Lopes na realização de serviços de transplantes de medula óssea no âmbito do SUS.
