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STF aprova afastamento de Eduardo Cunha

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STF aprova afastamento de Eduardo Cunha
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
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Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (5), o plenário decidiu, por unanimidade (11 votos a 0), pelo afastamento de Eduardo Cunha das funções de deputado federal e, consequentemente, da Presidência da Câmara dos Deputados.

O ministro, que é relator da Operação Lava Jato, concedeu uma liminar em um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de afastamento do deputado. Segundo a PGR, Cunha usa o cargo para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”

Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Após a leitura das 73 páginas de sua decisão liminar, Zavascki disse que o mandato parlamentar “não é um título vazio, que autoriza expectativas de poder ilimitadas, irresponsáveis ou sem sentido”. Ele afirmou que a permanência de Cunha no exercício do mandato seria um risco para as investigações penais no STF, onde Cunha é réu.

Zavascki citou os pontos levantados pela PGR de atos de Cunha que indicariam a necessidade de seu afastamento, como a apresentação de requerimentos por aliados de Cunha para supostamente pressionar por pagamentos de propinas decorrentes de contratos da Petrobras e ameaças e vantagens ilícitas ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) em função de sua atuação como então relator do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“Está claro, pelos elementos trazidos, que há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar e, mais ainda, de presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal”, disse. Cunha alega ser inocente e não ter cometido nenhuma irregularidade. Segundo ele, as denúncias de que é alvo são uma retaliação à sua atuação política.

O deputado Eduardo Cunha já foi notificado da decisão e substituído na Presidência da Câmara pelo1º vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Em março, Cunha tornou-se réu por decisão unânime do STF (10 votos a 0) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de exigir e receber ao menos 5 milhões de dólares em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.

Renúncia

A assessoria de Eduardo Cunha informou que ele dará coletiva após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que o deputado descarta renunciar ao cargo. “Sem chance de renunciar”, disse Cunha aos assessores. Na manhã desta quinta-feira, o deputado foi afastado do mandato parlamentar e da presidência da Câmara pelo ministro do STF Teori Zavascki.

Eduardo Cunha permanece na residencia oficial, mesmo depois de a maioria do Supremo ter acatado o voto do ministro Teori Zavascki. Cunha não falou com a imprensa e segue reunido com os advogados e assessores.

Mais cedo, o deputado também recebeu visitas de aliados. Passaram pela residência oficial os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Benjamin Maranhão (SD-PB) Hugo Motta (PMDB-PB), Beto Mansur (PRB-SP), Alberto Filho (PMDB-MA) e André Fufuca (PP-MA).

Alguns líderes partidários aliados de Cunha divulgaram esta tarde uma nota manifestando solidariedade ao deputado. Eles avaliaram “com elevada preocupação” a decisão de Teori. Para os deputados, a decisão “demonstra um desequilíbrio institucional entre os poderes da República”. Assinaram a nota os líderes do PSD, Rogério Rosso (DF), PTB, Jovair Arantes (GO), PSC, André Moura (PE), PMDB, Leonardo Picciani (RJ), PTN, Renata Abreu (SP) e PR, Aelton Freitas (MG).

Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara Notícias

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Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
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