Notícias

Senado recebe parecer do TCU com rejeição de contas do governo

O Senado recebeu nesta sexta-feira (9) o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.

O voto do ministro Augusto Nardes, aprovado por unanimidade na quarta-feira (7), está na Secretaria-Geral da Mesa. Agora, cabe ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, encaminhá-lo para a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Conforme o artigo 116 do Regimento Comum do Congresso Nacional, na apreciação de prestações de contas há um prazo inicial de 40 dias na CMO para que seja apresentado, publicado e distribuído o relatório aos parlamentares.

Depois, há outros prazos para apresentação de emendas, discussão e votação do relatório até o encaminhamento para o Plenário do Congresso (ver quadro abaixo), que dará a palavra final sobre o assunto.

A decisão do TCU causou repercussão imediata no Parlamento. Integrantes da base do governo alegam que falhas formais na prestação de contas estão sendo usadas politicamente. Os oposicionistas, por sua vez, chamam atenção para a importância das irregularidades.

A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), avisou que a análise da comissão será rápida e técnica. “Vamos seguir rigorosamente os prazos conforme o regimento. Pela importância deste processo numa crise política e econômica, acho que o relator não descumprirá o cronograma”, afirmou a parlamentar, em entrevista na quinta-feira (8).

Decisão do TCU

O parecer do TCU, aprovado pela unanimidade dos ministros (8 votos a zero), conclui que o governo cometeu irregularidades na gestão das contas federais em 2014, melhorando artificialmente o resultado do Orçamento.

O relator do caso, ministro Augusto Nardes, disse que, somadas, as irregularidades praticadas pelo governo — conhecidas como pedaladas fiscais — somaram R$106 bilhões.

Nardes criticou o governo por falta de transparência e disse que suas ações caracterizaram “um cenário de desgovernança fiscal”.

prazos

Da Agência Senado

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Estratégias para amaciar a carne! Dicas para clarear seus dentes de forma simples! Os perigos de consumir fast food! Evite o estresse crônico: aprenda a desacelerar! A IA Mia: uma revolução na detecção de tumores. Pílula do exercício: a nova revolução da ciência. Como encontrar o exercício que combina com seu estilo de vida. Você conhece os sintomas da doença celíaca? Conheça estratégias para manter as crianças longe da obesidade! As principais razões por trás da perda capilar reveladas!

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.