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Senado recebe abaixo-assinado pedindo liberação do uso da fosfoetanolamina

Senado recebe abaixo-assinado pedindo liberação do uso da fosfoetanolamina
Foto: Divulgação
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Moradores de Leme, município do centro-leste de São Paulo, fizeram chegar ao Senado um abaixo-assinado a favor da liberação do uso da fosfoetanolamina sintética, substância conhecida como “pílula do câncer”. Com cerca de cinco mil assinaturas, a petição foi entregue nesta quarta-feira (16) ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim (PT-RS).

Junto ao abaixo-assinado, foi também entregue uma moção de apelo da Câmara de Vereadores de Leme para que o Senado aprove em definitivo o projeto de lei (PLC 3/2016) que autoriza o uso da substância pelos pacientes diagnosticados com a doença mesmo antes da conclusão das pesquisas voltadas para o registro definitivo do medicamento.

A moção é dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem o documento será finalmente encaminhado. Quem propôs a iniciativa à Câmara Municipal de Leme foi o vereador Ricardo Pinheiro de Assis (PSC), que veio a Brasília e participou do ato na comissão. A interlocução com a CDH foi feita por meio do senador Magno Malta (PR-ES).

“Muitas pessoas veem na ‘fosfo’ sua última esperança, e o que temos que fazer é autorizar a liberação do uso. Depois, faz-se um termo de responsabilidade para que a família e o paciente assinem, para que então se faça a entrega do medicamento”, defendeu Malta.

Ao senador Paulo Paim, Malta explicou que a CDH era a comissão mais indicada para dar encaminhamento ao pleito dos cidadãos de Leme. Na entrega, ao lado do vereador Ricardo de Assis, esteve também o morador Wesley Metzer, que tenta há um ano conseguir a substância para o tratamento da mãe, acometida de câncer que já se encontra em estágio avançado.

Mesmo obtendo liminares na Justiça, os pacientes não estão mais conseguindo acesso ao produto, que vinha sendo produzido e distribuído por laboratório da Universidade de São Carlos. O método de sintetização da substancia foi desenvolvido por pesquisadores ligados ao Instituto de Química dessa instituição. A questão da liberação da droga chegou ao Supremo Tribunal Federal, mas ainda não há decisão.

Sobre o PLC 3/2016, da Câmara dos Deputados, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) registrou que exatamente nesta quarta-feira (15) a matéria constou da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma das comissões de análise. Em razão de pedido de vista do líder do governo, Humberto Costa (PP-PE), a decisão foi adiada. Outros senadores, inclusive Flexa, também pediram vista, o que obrigaria o retorno da matéria à pauta na próxima semana. Porém, houve acordo para prazo ainda mais curto: a CAS apreciará o projeto em reunião extraordinária, nesta quinta (17), às 9h.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) também se manifestou pela aprovação do projeto. Ela resumiu o conteúdo de estudo feito por defensor público de São Paulo mostrando que equipes médicas de diversos hospitais e institutos já vinham usando a fosfoetanolamina em pacientes com diferentes tipos câncer, com resultados positivos. Na prática, observou, pesquisas clínicas com humanos já existem.

Da Agência Brasil

Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
  • Samuel Tavares

    Médicos oncologistas do Sírio Libanês – SP (Brasil) sempre negaram que receitavam fosfoetanolamina para seus pacientes. Mas não é o que denunciam os documentos no link abaixo:

    Veja https://www.facebook.com/deiseilha/posts/1185608734785856

    Nessa mesma postagem, médico receita fosfoetanolamina sintética para médico.

    As forças contrárias à liberação da Fosfoetanolamina Sintética – assim como qualquer outra substância que venha curar o câncer – são gigantescas.

    Nos links abaixo dois filmes mostrando o que aconteceu em casos similares nos Estados Unidos:

    https://www.facebook.com/samuelsuntuosogalvaode.tavares/posts/188447011535915
    e
    https://www.facebook.com/samuelsuntuosogalvaode.tavares/posts/188447594869190

    BURZYNSKI – O FILME (O CÂNCER É UM GRANDE NEGÓCIO)
    e
    CANCRO – AS CURAS PROIBIDAS.

    Aqueles Juízes que negarem o pedido de concessão da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA fiquem sabendo que se o paciente vir a morrer por conta do câncer todos acharemos que a culpa foi de quem negou o pedido.
    “Ah, mas não sabemos se a substância funciona nem se ela vai fazer mal ao paciente/requerente !”. MAS ISSO NÃO É PROBLEMA SEU, SENHOR JUIZ. ISSO É PROBLEMA DO PACIENTE/REQUERENTE.
    Quer saber qual será o seu problema, seu Juiz ? O seu problema será negar o pedido e a substância vir a funcionar contra o câncer, mas como o pedido foi negado, o paciente morrer da doença ! ESSE SIM SERÁ O SEU PROBLEMA, A SER DEBITADO EM SUA CONSCIÊNCIA. Essa sim será uma conta que o senhor terá que ajustar ‘lá em cima’. E quem tem muitas contas para ajustar ‘lá em cima’ começa por aqui mesmo na terra a sofrer os efeitos dessa carga negativa: tropeços na vida, infelicidades, falta de paz de espírito, intranquilidade, consciência carregada e tudo o mais. Uma vida infeliz, resumidamente.
    E saiba lá Deus onde estará ‘o canceroso já morto’ enviando lá de cima quê tipo de vibração para o Juiz que lhe negou o direito à vida aqui na terra.

    E todos esperamos que nenhum desses juízes, nem ninguém de sua família, venha ter um câncer nem morrer por causa dele. Porque, assim como foi negado ao requerente/paciente a substância, nenhum juiz encontrará outro que lhe conceda a dita substância.

    Finalmente, sobrevindo a morte do paciente/requerente que teve o pedido de concessão da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA negado, vamos enviar aos Juízes e Desembargadores que negaram o pedido cópia do ATESTADO DE ÓBITO, autenticada em cartório, para que seja emoldurada e colocada em local visível na residência do magistrado, lembrando a eles para quando mandarem emoldurar não deixarem que a moldura do quadro cubra o selo nem o carimbo do notário. Se o câncer for em nós próprios e se por conta dele viermos a morrer, vamos fazer com que nossa família envie aos Juízes e Desembargadores que negaram o pedido a cópia de nossos próprios ATESTADOS DE ÓBITO, nas mesmas condições.

    E você, que está aí de espectador !
    Cuidado para não se transformar em papagaio num tiroteio.
    Ou você acha que nunca terá CÂNCER, nem ninguém de sua família, nem seus pais, nem sua pessoa amada, nem seu melhor amigo, nem seus filhos sofrerão disso ?
    Esse pode ser o seu erro. A hora é essa. Depois não chore sobre o leite derramado.
    Já imaginou seus filhos morrendo de CÂNCER antes de você ?
    Vamos lhe rogar uma praga: que você – espectador cético e um verdadeiro “papagaio num tiroteio ” – em razão do câncer, ainda seja salvo pela FOSFOETANOLAMIMA SINTÉTICA.
    Não seja um papagaio num tiroteio !

    ANVISA quer peitar e falar mais alto do que o Parlamento.
    Se ela não se enquadrar, IREMOS DEFENDER ALTERACOES PROFUNDAS NA AGÊNCIA, inclusive alterando o ministério de vinculação, passando ela a integrar o Ministério da Agricultura, que já cuida da vigilância fitossanitária.

    Hoje os CRM’s podem proibir a prescrição da Fosfoetanolamina sintética.
    Mas depois de publicada a lei que irá liberar a Fosfoetanolamina sintética não poderão proibir. Depois que a lei for publicada os médicos poderão receitar livremente a FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA.
    Caso os CRM’s venham proibir a receita da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA mesmo depois de publicada a lei que libera a substância, o Ministério Público Federal poderá ajuizar dois tipos de ação: uma ANULATÓRIA contra o CRM para anular a resolução que contrariou a lei, e uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra aqueles conselheiros do CRM que votaram a favor da resolução ilegal, inclusive com pedido de INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO a ser paga por cada um desses conselheiros rebeldes que desobedecerem a lei.
    Entre a LEI e os CRM’s os médicos estão obrigados a obedeçerem a lei.
    Ou alquém acha que vai reinventar a roda ?

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