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Senado aprova MP que recria Ministério da Cultura

Ao assumir interinamente a presidência da República, Michel Temer teve com uma das primeiras medidas a incorporação da pasta da Cultura à da Educação, em meio a uma minirreforma ministerial. No entanto, nesta segunda-feira (19), o Senado aprovou a medida provisória que recria o Ministério da Cultura.

O presidente resolveu voltar atrás da decisão após a reação dos artistas e de vários políticos, vários deles aliados ao governo. A matéria sofreu alterações durante a tramitação e segue para sanção presidencial na forma de um projeto de conversão (PLV 18/2016).

Além de restabelecer o Ministério da Cultura e retomar os cargos separados de ministro da Cultura e ministro da Educação, a MP 728/2016 também cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.

A MP teve como relatora a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), e como relator revisor o senador Eduardo Amorim (PSC-SE). A comissão mista que analisou a medida provisória foi presidida pelo senador Dário Berger (PMDB-SC).

Emenda

Por solicitação do senador Humberto Costa (PT-PE), o Plenário votou separadamente uma das emendas apresentadas ao texto, que havia sido rejeitada pela comissão mista que analisou a MP. De autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF), a emenda recria o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, que foi dissolvido em secretarias especiais incorporadas ao Ministério da Justiça e Cidadania na minirreforma ministerial do governo Temer. No entanto, a sugestão foi rejeitada.

Humberto Costa argumentou que o Ministério da Justiça e da Cidadania não teria condições de gerir as políticas públicas destinadas a esses grupos sociais, uma vez que é comandado por “pessoas de perfil autoritário”, na sua opinião. O senador também disse que o governo de Michel Temer “não é afeito à promoção dos direitos humanos”.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) rebateu a manifestação de Humberto Costa e afirmou que a criação de secretarias dentro de uma estrutura ministerial já existente contribui para um Estado “eficiente, focado e forte na sua autoridade”. Para Aloysio, os governos do PT criavam ministérios para “abrigar apaniguados”. O senador também citou dados orçamentários de 2015 para mostrar que a ex-presidente Dilma Rousseff cortou verbas destinadas a programas de assistência a mulheres, jovens, pessoas com deficiência e minorias raciais.

Do Portal N10 com Agência Senado

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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