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Sancionada lei que cria 332 cargos para compor novas zonas eleitorais

Sancionada lei que cria 332 cargos para compor novas zonas eleitorais
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Foi sancionada a lei que cria 332 cargos efetivos além de 3.207 funções comissionadas para compor as 166 zonas eleitorais pelo país. A proposta (PLC 25/2015) de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi aprovada no início do mês pelo Senado. O TSE deverá cobrir esta despesa com seu orçamento próprio.

Os 332 cargos efetivos serão divididos igualmente entre as carreiras de analista e técnico judiciário. Quanto às funções comissionadas, 3.040 serão de nível FC-1 e 167 de nível FC–6.

O relator do projeto, senador José Maranhão (PMDB-PB) defendeu a necessidade de se assegurar um contingente mínimo de pessoal próprio na Justiça Eleitoral. Para o senador, é indiscutível a necessidade de criação dos cargos previstos na proposição, os quais são indispensáveis para se assegurar um contingente mínimo de pessoal próprio as 166 zonas eleitorais criadas após 2004.

Romário Nicácio Administrador de Redes. Redator e co-fundador do Portal N10. Redator de sites desde 2009.
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