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RN recebe nota excelente no cumprimento à Lei da Transparência

O Rio Grande do Norte deu um salto significativo na questão do cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Transparência Pública, na pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT). Saiu da nota zero, no início do ano, para 8,19 agora em novembro.

O destaque foi divulgado hoje (20) em matéria do site da Corregedoria Geral da União (CGU), órgão responsável por avaliar o grau de transparência pública dos entes federativos do Brasil. A primeira EBT foi feita em maio passado e, agora em novembro foi divulgada a segunda. “Esse resultado é fruto do nosso comprometimento com a transparência de nossas ações e também do nosso trabalho contínuo em garantir ao cidadão o acesso à informação que lhe é de direito”, comemorou o governador.

Segundo a matéria, a pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos, dos quais constam todos os estados e suas capitais. Foram acrescentados mais municípios nessa segunda edição, selecionados por sorteio eletrônico, sem contar aqueles municípios que, voluntariamente, solicitaram a avaliação da CGU, a partir dessa ferramenta de avaliação de seus portais de transparência e acesso às informações para o público.

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A segunda EBT revelou que os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerias, São Paulo e o Distrito Federal são os mais transparentes do país (com nota 10). E citou o Rio Grande do Norte, dando ênfase para a avaliação antes péssima para a de agora, excelente: “Destaque também para o Rio Grande Norte: o estado saiu de nota 0 para nota 8,19 na nova avaliação”, é o que diz a matéria.

A CGU executou a Escala Brasil Transparente enviando quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado.

O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva). A avaliação dos entes deu nota de zero a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.

O relatório pode ser acessado clicando aqui.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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